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Pequim inicia proibição ao fumo em lugares públicos

A partir da semana que vem, estará proibido fumar em locais públicos de Pequim, mas muitos duvidam que a medida vingue no reino do tabaco

Mulher fuma cigarro em bar de Pequim (FRED DUFOUR/AFP)

Mulher fuma cigarro em bar de Pequim (FRED DUFOUR/AFP)

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Da Redação

Publicado em 29 de maio de 2015 às 21h14.

Pequim - A partir da próxima segunda-feira estará proibido fumar nos locais públicos fechados de Pequim, mas muitos duvidam que a medida possa vingar no reino do tabaco.

Em um país onde é muito comum fumar nos restaurantes, nos elevadores e nos táxis, a capital chinesa pretende lançar mão de uma firmeza inédita, inspirando-se nas legislações dos países desenvolvidos.

Os estabelecimentos comerciais que descumpram a norma serão sancionados com uma multa que poderia chegar aos 10.000 iuanes (cerca de 5 mil reais), enquanto os fumantes que infrinjam a lei terão que pagar o equivalente a 100 reais.

O tabaco estará igualmente proibido em alguns espaços ao ar livre, como os estabelecimentos escolares, esportivos ou hospitalares. A publicidade de cigarros estará proibida nos ambientes externos.

Ao contrário do que aconteceu outras vezes, parece que agora as autoridades estão dando mais importância a esta iniciativa sanitária - cuja campanha publicitária contou com a participação de celebridades e artistas.

Antes de tudo, trata-se de avançar em um terreno em que a China, primeiro produtor e consumidor do mundo, está em defasagem na luta antitabaco mundial.

Mais de um terço dos cigarros fabricados no mundo são fumados na China, onde continuam sendo muito baratos.

O país conta com mais de 300 milhões de fumantes e um chinês em cada dois é viciado em tabaco. O tabaco causa a morte de uma pessoa a cada 30 segundos e seu custo em escala nacional é de milhares de milhões de reais.

Assim, a experiência de Pequim, uma metrópole de mais de vinte milhões de habitantes, será crucial para uma eventual extensão da lei a nível nacional.

Determinação e cautela

"Esta legislação de Pequim (...) deve ser a atitude adotada", considerou Bernhard Schwartleander, representante da Organização Mundial de Saúde (OMS) no país.

Após vários anúncios que pareciam ineficazes, a cautela se impôs.

Em 2011, pressionada pela OMS, a China adotou uma lei que proibia fumar em todos os espaços públicos. Mas nenhuma campanha efetiva de conscientização foi implementada, e o texto acabou virando letra morta.

Como esquecer, por exemplo, que as autoridades chinesas prometeram Jogos Olímpicos (em 2008, em Pequim) e uma Exposição Universal (em 2010, em Xangai) para "não fumantes" - promessas que os fatos trataram de desmentir.

"Esperamos pra ver o que acontece. Não esperamos que isso seja feito sem obstáculos", considera Schwartleander.

Uma prudência compartilhada pelos especialistas locais. "Não é realista abolir completamente o tabaco dentro dos lugares públicos, pois há muita gente que fuma", afirma Yang Gonghuan, diretora adjunta do Centro Chinês de Luta contra as Doenças. "A questão-chave será saber se há um controle".

Fumando um cigarro na frente de seu restaurante, onde os clientes fazem o mesmo sentados à mesa, o chef Li Tiescheng tem suas dúvidas: "Não acredito que uma medida legislativa seja suficiente. Isso é antes de tudo uma questão de educação".

Segundo os especialistas, o monopólio estatal da indústria do tabaco, que leva quase uma décima parte das rendas fiscais nacionais, representa um obstáculo para as medidas antitabaco.

A companhia estatal China National Tobacco Corporation (CNTC) é, de longe, o primeiro grupo de tabaco mundial, com uma produção três vezes superior à de seu concorrente número um, a Philip Morris.

A influente e opaca CNTC tem um quase monopólio no mercado chinês. Em 2012, seu faturamento foi de cerca de 170 bilhões de dólares - superando a Apple.

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