Congresso: os partidos grandes são mais “caros” para os contribuintes
Da Redação
Publicado em 20 de dezembro de 2010 às 07h32.
São Paulo - Nas noites de 48 quintas-feiras do ano de 2011, líderes de 25 partidos vão ocupar redes nacionais de rádio e televisão para fazer propaganda de seus próprios feitos. Metade dessas legendas terá ainda direito a mais 40 aparições de 30 segundos em todas as emissoras do País. Essas exibições custarão zero para os políticos e R$ 217 milhões para os conjunto dos contribuintes brasileiros. Outros R$ 201 milhões em recursos públicos serão destinados para o custeio de despesas de partidos com viagens, aluguel de imóveis e pagamento de funcionários, entre outras.
No total, o financiamento público dos partidos - não confundir com o de campanhas, ainda um projeto em discussão - terá um impacto de R$ 418 milhões, o equivalente ao que o programa Bolsa-Família gasta, em média, para atender durante um ano a 430 mil famílias, ou mais de 1,6 milhão de pessoas. Esse valor vai se multiplicar caso o futuro Congresso aprove, na discussão da reforma política, o financiamento público das campanhas eleitorais - uma bandeira do PT que encontra simpatizantes tanto entre governistas quanto em oposicionistas.
Atualmente, o custo total dos partidos não se mede apenas pelo que sai dos cofres públicos, mas também pelo que deixa de entrar. As emissoras de rádio e televisão, como compensação pelo tempo destinado à propaganda das legendas, têm um desconto em parte de seus impostos ao governo federal. Essa renúncia fiscal - que é maior em anos eleitorais - chegará a R$ 217 milhões em 2011, segundo o projeto do Orçamento Geral da União encaminhado ao Congresso.
Os partidos grandes são mais “caros” para os contribuintes, mas não há relação exata entre a representatividade eleitoral das legendas e seu custo. O PT, por exemplo, teve 2.446 vezes mais votos que o PCO na eleição para a Câmara em 2010, mas seu custo anual - somando-se Fundo Partidário e propaganda obrigatória - será apenas 16 vezes superior ao da microlegenda no ano que vem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.