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Parlamento ucraniano adota lei de anistia, mas impasse fica

Após várias horas de negociações, o texto foi aprovado por 232 deputados, dos 416 presentes


	Protesto na Ucrânia: lei estabelece como condição prévia para libertação dos detidos que opositores se retirem dos prédios que ocupam em Kiev há semanas
 (Gleb Garanich/Reuters)

Protesto na Ucrânia: lei estabelece como condição prévia para libertação dos detidos que opositores se retirem dos prédios que ocupam em Kiev há semanas (Gleb Garanich/Reuters)

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Da Redação

Publicado em 29 de janeiro de 2014 às 19h25.

O Parlamento ucraniano adotou nesta quarta-feira uma lei de anistia para os manifestantes detidos durante os confrontos com a polícia, mas apresentou condições que levaram a oposição a se abster.

Após várias horas de negociações, o texto foi aprovado por 232 deputados, dos 416 presentes, sob os gritos de protesto dos parlamentares da oposição, e a sessão foi suspensa.

A lei estabelece como condição prévia para a libertação dos detidos que os opositores se retirem dos prédios que ocupam em Kiev há semanas.

O líder do partido nacionalista Svoboda ('Liberdade'), Oleg Tyagnybok, condenou a lei e comparou os opositores detidos a "reféns" porque não serão libertados até que os edifícios sejam desocupados.

"Com esta lei, as autoridades admitiram que mantêm reféns em seu poder, como se elas fossem terroristas, e, com isso, podem negociar com eles", disse Tyagnybok citado pela agência ucraniana Interfax.

O Parlamento, onde o Partido das Regiões, do presidente Viktor Yanukovitch tem maioria, estava reunido desde terça-feira em uma sessão extraordinária para tentar acabar com a crise atravessada pelo país e que, na terça, levou à renúncia do governo.

Yanukovich compareceu ao Parlamento para apoiar a lei.

Merkel pede que Putin apoie diálogo

Mas a insatisfação dos opositores não deve reduzir o impasse na Ucrânia.

Mais cedo, europeus e o governo russo - em lados opostos nesta crise -, esforçavam-se para ajudar a resolvê-la. Mas houve apenas repreensões de lado a lado.


Depois de uma conversa por telefone com Vladimir Putin, a chanceler alemã, Angela Merkel, pediu que o presidente russo colabore com um diálogo construtivo.

Já Putin alertou para "qualquer ingerência" nos assuntos internos da Ucrânia, algo considerado por ele inadmissível. Putin também deixou claro que vai "aguardar a formação do novo governo ucraniano" para se assegurar de que há como levar adiante os acordos concluídos em dezembro sobre uma ajuda de 15 bilhões de dólares.

A chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton, em viagem a Kiev nesta quarta, declarou que "a violência e as intimidações, de onde quer que venham, devem cessar". Ela acrescentou aos jornalistas, na saída de um encontro com o presidente Viktor Yanukovitch, que as conversas entre o poder e os opositores deveriam ser "um verdadeiro diálogo".

Catherine Ashton, que deve se reunir com os líderes da oposição, chegou na noite de terça-feira a Kiev ao final de uma reunião em Bruxelas entre a UE e a Rússia.

Vladimir Putin já havia pedido nessa ocasião aos europeus que não interviessem nos assuntos ucranianos.

Ucrânia "à beira da guerra civil"

Em declarações feitas durante a manhã diante dos deputados na retomada dos trabalhos parlamentares, Leonid Kravtchuk, primeiro presidente da Ucrânia depois da independência em 1991, ressaltou que seu país estava "à beira da guerra civil".

Em seguida, ele pediu a adoção de "um plano de solução para o conflito", sendo longamente aplaudido pela assembleia.

"A oposição e o poder mantêm o diálogo para sair da crise (...). O governo, por sua vez, está preparado para garantir as condições necessárias para a estabilização nacional", declarou o chefe interino de governo, Serguei Arbuzov.

Foi a primeira reunião do governo, encarregado de administrar os assuntos correntes, desde a demissão, na terça, do primeiro-ministro, Nikola Azarov, e todo seu gabinete.


Naquele dia, o poder havia feito um outro gesto de abertura com a revogação das leis de 16 de janeiro que reprimiam quase toda forma de manifestação. Elas levaram à radicalização dos protestos.

A incerteza ainda reinava nesta quarta quanto às consequências dessas concessões sobre o movimento de contestação.

"A renúncia de Yanukovitch seria uma medida lógica", declarou o ex-boxeador Vitali Klitschko, um dos líderes da oposição, propondo que os problemas sejam resolvidos "um a um".

Mas, para o diretor da Inteligência americana (DNI), James Clapper, Viktor Yanukovitch tem a "firme intenção de se manter no poder" e, "provavelmente, recorrerá à intimidação e a meios extra-legais" para assegurar sua reeleição em 2015.

O clima era mais calmo nesta quarta no centro de Kiev, com algumas centenas de militantes da oposição usando capacetes e bastões para "patrulhar" a Praça da Independência. Algumas barricadas pareciam até mesmo ter sido abandonadas.

No único incidente de maior proporção, opositores membros de uma das principais formações do movimento de contestação na Ucrânia expulsaram outros militantes mais radicais do ministério da Agricultura.

Fora da capital, as sedes administrativas em quase metade das regiões permanecia em poder dos manifestantes, que exigem a renúncia dos governadores nomeados pelo chefe de Estado. Mas nessas localidades a situação também parecia estar mais tranquila.

O movimento de contestação na Ucrânia nasceu no final de novembro, após a decisão inesperada de Yanukovitch de desistir de assinar um acordo de associação negociado há anos com a União Europeia, para se aproximar de Moscou, que ofereceu em troca a concessão de um crédito de 15 bilhões de dólares e uma redução no preço do gás.

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