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Parlamento russo aprova lei que proíbe 'propaganda' de estilo de vida sem filhos

Autores disseram que projeto não será usado como punição para 'estilo de vida pessoal', mas apenas para o caso de promover tal estilo de vida, embora não esteja clara a diferença

Parlamento russo em ação na aprovação de nova lei sobre propaganda de vida sem filhos (AFP)

Parlamento russo em ação na aprovação de nova lei sobre propaganda de vida sem filhos (AFP)

Agência o Globo
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Publicado em 12 de novembro de 2024 às 17h34.

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Parlamentares russos aprovaram, nesta terça-feira, 12, uma legislação que proíbe a "propaganda" de escolhas sem filhos, a medida mais recente do governo para combater influências de ideais considerados liberais e ocidentais. A lei foi aprovada na terceira leitura do projeto e visa enfrentar a crise demográfica da Rússia, agravada pelo envelhecimento da população e baixas taxas de natalidade, um desafio ainda maior em meio à ofensiva militar em andamento na Ucrânia.

A lei foi aprovada por unanimidade pela câmara baixa do parlamento russo, a Duma, e se aplicará a conteúdos online, na mídia, publicidade e filmes que promovam a "rejeição da gravidez" e a decisão consciente de não ter filhos. O projeto de lei, segundo seus autores, é uma resposta ao que consideram "conteúdos destrutivos" que desencorajam a formação de famílias.

Autoridades russas afirmam que a nova legislação não tem como objetivo penalizar escolhas individuais de vida, mas sim restringir a promoção de estilos de vida sem filhos. No entanto, a distinção entre o que constitui promoção e escolha pessoal ainda não é clara. Caso haja descumprimento, a lei prevê multas significativas: até 400 mil rublos (aproximadamente R$ 23,5 mil) para indivíduos e até cinco milhões de rublos (cerca de R$ 293 mil) para empresas. Estrangeiros que violem a norma poderão ser deportados.

Objetivo: Fortalecer valores familiares tradicionais

O porta-voz da Duma, Vyacheslav Volodin, enfatizou a importância da nova lei: “Sem crianças, não haverá país. Esta ideologia levará as pessoas a pararem de dar à luz”, afirmou Volodin. Segundo ele, a legislação busca proteger especialmente os jovens de informações que considera prejudiciais ao desenvolvimento pessoal. “Queremos que as novas gerações cresçam orientadas pelos valores familiares tradicionais”, disse o porta-voz antes da votação.

A lei reflete as preocupações de Moscou com a sustentabilidade populacional e o futuro econômico do país. Em um cenário de crise demográfica, a Rússia parece disposta a intensificar políticas de incentivo à natalidade e de controle de informações que possam influenciar a população contra a formação de famílias.

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