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Parlamento português aprova drástico orçamento de 2012

Com o orçamento, o governo espera cumprir as exigências do resgate financeiro

Os orçamentos incluem cortes de despesa e investimento do Estado, redução de salário de funcionários e aposentados, além de aumento de impostos (Marcel Salim/EXAME.com)

Os orçamentos incluem cortes de despesa e investimento do Estado, redução de salário de funcionários e aposentados, além de aumento de impostos (Marcel Salim/EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 30 de novembro de 2011 às 11h56.

Lisboa - O Parlamento de Portugal aprovou nesta quarta-feira os duros orçamentos do Estado para 2012, com os quais espera cumprir as exigências do resgate financeiro que obteve em maio graças a maioria absoluta do governo conservador.

Absteve da votação o Partido Socialista, principal legenda da oposição após perder as eleições antecipadas de junho. As três formações da esquerda marxista rejeitaram a proposta em meio a fortes críticas sobre o impacto social, a recessão e o desemprego que pode gerar.

Mas com os 108 deputados, de um total de 230 na Assembleia, o projeto orçamentário, debatido várias vezes desde o mês passado, foi aprovado sem problemas.

Os orçamentos incluem cortes de despesa e investimento do Estado, redução de salário de funcionários e aposentados, que poderão perder um ou dois pagamentos extras, além de aumento de impostos, como o IVA que passará de 13% para 23% em diversos serviços e alimentos.

"É sem dúvida o orçamento mais exigente da história de Portugal", reconheceu durante seu discurso o ministro das Finanças português, Vítor Gaspar, que representou o Executivo no fechamento do debate parlamentar.

Gaspar afirmou que as medidas de austeridade são "necessárias para recuperar a confiança dos portugueses, dos mercados e dos parceiros internacionais". Ele acrescentou que a grave crise vivida por Portugal se deve "às condições que transformaram em inevitável o pedido de ajuda externa".


O ministro justificou os ajustes pela necessidade de cumprir com os compromissos alcançados com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI) em troca do resgate, entre eles reduzir o déficit público de 9,8% em 2010 a 4,6% em 2012.

Já o líder dos socialistas, António José Seguro, que não discursou no debate, se mostrou satisfeito e com "a consciência tranquila" pela atitude de seu partido com os orçamentos, após destacar, em declarações aos jornalistas, que graças a sua "luta", o texto final seria "menos injusto".

"Não conseguimos tanto quanto queríamos, mas alcançamos que o Governo cedesse em alguma coisa", ressaltou o secretário-geral do PS em referência às mudanças nos cortes aos pagamentos extras de trabalhadores do setor público e aposentados, que só afetarão a quem recebe mais de 600 euros mensais.

Enquanto os deputados davam seu sinal verde aos orçamentos para 2012, na área externa do Parlamento centenas de pessoas manifestavam contra as novas medidas de austeridade.

Membros das Forças Armadas portuguesas, também afetadas pelos cortes, participaram do protesto e anunciaram que entregarão um documento ao chefe do Estado português, o conservador Aníbal Cavaco Silva, para solicitar que vete os orçamentos.

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