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Parlamento israelense aprova lei para deportar parentes de agressores árabes para Gaza

Texto foi aprovado por 61 votos a favor e 41 contra e estipula que deportação será por um período entre 7 e 15 anos

O primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu comparece à abertura da 25ª sessão do Parlamento em Jerusalém em 28 de outubro de 2024 (DEBBIE HILL /AFP)

O primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu comparece à abertura da 25ª sessão do Parlamento em Jerusalém em 28 de outubro de 2024 (DEBBIE HILL /AFP)

EFE
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Agência de Notícias

Publicado em 7 de novembro de 2024 às 11h05.

Última atualização em 7 de novembro de 2024 às 11h21.

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O Knesset (Parlamento israelense) aprovou nesta quinta-feira, 7, um projeto de lei que permitirá a deportação para a Faixa de Gaza de familiares de autores de ataques “terroristas”, termo que em Israel é usado indistintamente para se referir a atentados contra civis ou ataques contra soldados israelenses, geralmente cometidos por árabes.

O projeto de lei, aprovado de madrugada (fora dos holofotes midiáticos) por 61 votos a favor e 41 contra, dá autoridade ao Ministério do Interior israelense para "deportar a família do autor de um ataque se for provado que tinha conhecimento prévio da operação e não fez todos os esforços necessários para evitá-la”.

O texto da norma estipula que a deportação será por um período de 7 a 15 anos se o autor do ataque for um cidadão de Israel e de 10 a 20 anos se for residente de Jerusalém Oriental (parte da cidade anexada unilateralmente em 1980, sem o apoio da comunidade internacional, e onde Israel governa 'de fato', apesar de seus habitantes palestinos não terem cidadania).

A lei também estipula que os agressores israelenses manterão a sua cidadania apesar de serem expulsos do país.

A polícia israelense (controlada pelo ministro da Segurança Nacional, o colono extremista anti-árabe Itamar Ben Gvir) terá poderes para implementar a deportação, incluindo o direito de entrar em qualquer lugar e usar a força necessária para deportar qualquer residente, de acordo com o texto explicativo da norma no site do Knesset.

Em um comunicado condenando a medida, o Ministério das Relações Exteriores da Autoridade Nacional Palestina (ANP), que governa pequenas partes da Cisjordânia ocupada, alertou que a norma faz parte de “uma tentativa sistemática de Israel de anexar os territórios palestinos ocupados”.

Os ataques perpetrados por árabes israelense ou palestinos, especialmente em estações ferroviárias e rodoviárias em território israelense, aumentaram nos últimos meses, enquanto Israel mantém sua ofensiva na Faixa de Gaza e no Líbano e cresce a tensão com o Irã e seus grupos satélites.

A Cisjordânia ocupada também tem vivido uma espiral de violência desde o início da guerra, com mais incursões do Exército israelense e o aumento dos ataques de colonos judeus contra residentes palestinos no território.

Até agora, em 2024, cerca de 435 palestinos foram mortos nesse território por fogo israelense, a maioria deles milicianos de campos de refugiados, mas também civis, incluindo pelo menos 71 menores, segundo uma contagem da Agência EFE.

Do lado israelense, 39 pessoas morreram este ano: 16 militares e 23 civis (nove deles colonos), a maioria em ataques perpetrados por palestinos, embora pelo menos quatro soldados tenham morrido durante incursões militares na Cisjordânia.

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