Mundo

Parlamento do Japão aprova Convênio de Haia sobre sequestro

O Japão era o único país do G8 sem ratificar a convenção sobre o sequestro de filhos menores em caso de separação de casal binacional


	Placa sinaliza presença de crianças perto de escola primária em Tóquio: um mês depois de receber o aval da Câmara, um organismo será criado para localizar crianças sequestradas
 (Toru Yamanaka/AFP)

Placa sinaliza presença de crianças perto de escola primária em Tóquio: um mês depois de receber o aval da Câmara, um organismo será criado para localizar crianças sequestradas (Toru Yamanaka/AFP)

DR

Da Redação

Publicado em 22 de maio de 2013 às 09h02.

Tóquio - O Parlamento japonês aprovou nesta quarta-feira a adesão do Japão à Convenção de Haia sobre o sequestro de filhos, após décadas de pressão dos Estados Unidos e de outros países ocidentais, como Canadá e França.

O Japão é atualmente o único país do G8 sem ratificar a Convenção de Haia de 1980 sobre o sequestro de filhos (menores) em caso de separação de casal binacional, e que prevê a devolução da criança ao país de residência habitual.

Após a aprovação unânime pelo Senado, um mês depois de receber o aval da Câmara, um organismo será criado pelo ministério das Relações Exteriores para localizar crianças sequestradas.

Em um encontro em Washington, em fevereiro passado, o presidente Barack Obama obteve do primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, a promessa de que Tóquio ratificaria a Convenção.

Atualmente, Estados Unidos tem uma centena de casos de sequestros de filhos, Canadá, 39, e França, 33. "E são apenas casos declarados", disse em fevereiro à AFP o senador francês Richard Jung.

Firmada até o momento por 89 Estados, a "Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de menores" de 25 de outubro de 1980 prevê (no Art. 1) "garantir o retorno imediato das crianças levadas ou mantidas ilicitamente em qualquer Estado firmante" e "fazer respeitar nos demais Estados firmantes os direitos de custódia e visita existentes em um Estado contratante".

Acompanhe tudo sobre:ÁsiaDiplomaciaJapãoLegislaçãoPaíses ricosSequestros

Mais de Mundo

Votação antecipada para eleições presidenciais nos EUA começa em três estados do país

ONU repreende 'objetos inofensivos' sendo usados como explosivos após ataque no Líbano

EUA diz que guerra entre Israel e Hezbollah ainda pode ser evitada

Kamala Harris diz que tem arma de fogo e que quem invadir sua casa será baleado