O parlamento alemão aprovou, nesta terça-feira, 18, uma mudança nas leis que permitirá ao país fazer um grande aumento dos gastos em defesa e infraestrutura, ao mexer nas regras que limitam o endividamento público. A aprovação representa uma mudança histórica no país, conhecido pelo baixo endividamento e pela defesa da austeridade fiscal.

A nova lei vai retirar das regras do teto de gastos as despesas com defesa e segurança, além de criar um fundo de 500 bilhões de euros para gastos em infraestrutura.

A mudança foi aprovada por dois terços do Bundestag, o Parlamento alemão. A medida ainda precisa passar pela câmara alta para entrar em vigor. Lá, a votação está prevista para sexta-feira, 21.

"A decisão que tomamos hoje pode ser nada menos do que o primeiro passo de peso em direção a uma nova comunidade de defesa europeia", disse Friedrich Merz, provável novo premiê da Alemanha.

Merz venceu a eleição nacional realizada em 23 de fevereiro, mas precisa formar coalizões para se tornar premiê de fato. Este processo de negociação pode levar semanas ou meses. Ele disse que pretende chegar a um acordo até a Páscoa, em 20 de abril.

No domingo, 16, Merz disse que as ameaças de Trump de retirar apoio militar da Europa fizeram a situação piorar nas últimas semanas, e defendeu que os alemães agissem rápido.

O presidente dos EUA, Donald Trump tem deixado claro que quer reduzir seus gastos militares na Europa e na Guerra da Ucrânia e repassar essa conta bilionária para os europeus.

No dia 14 de fevereiro, o vice-presidente J.D. Vance levou o recado pessoalmente. "Nos parece importante que os europeus façam um esforço maior, enquanto os Estados Unidos se concentram em regiões do mundo que correm mais perigo", disse Vance durante discurso na Munich Security Conference.

O teto de gastos na Alemanha

Atualmente, a Alemanha limita o governo a um déficit anual de até 0,35% do PIB. Com isso, a Alemanha é um dos países ricos com menor endividamento, atualmente em 62% do PIB. Nos EUA, por exemplo, essa razão é de 129% do PIB.

A Alemanha também vive uma crise econômica profunda, e há expectativa de que os novos gastos do governo ajudem a reaquecer a economia.

O país vive seu pior momento desde a crise de 2008, com uma recessão que já dura dois anos. A atividade encolheu 0,3% em 2023 e 0,2% em 2024. Para 2025, o Fundo Monetário Internacional (FMI) estima alta modesta, de 0,3%. Em paralelo, a inflação disparou, a 8% em 2022, 6% em 2023 e 2,4% em 2024, o que alimenta a insatisfação dos alemães.

Para a consultoria Gavekal, a decisão alemã de rever os limites de endividamento trazem uma mudança de peso e podem gerar efeitos-cascata no país e na União Europeia. "Uma vez que o precedente seja estabelecido para mais flexibilidade fiscal a fim de permitir gastos emergenciais com defesa, as pressões políticas se tornarão muito fortes para aplicar lógica semelhante a mudanças climáticas, infraestrutura e outros desafios 'existenciais", diz Anatole Kaletsky, fundador e economista-chefe da Gavekal, em relatório.

Kaletsky avalia que, se a Alemanha avançar no abandomo de seus dogmas fiscais, a Comissão Europeia "certamente seguirá com interpretações mais flexíveis das regras fiscais da UE".