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Paraguai cria pensão alimentícia para idosos pobres

Brasília - O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, assinou hoje (11) um decreto que cria o Fundo de Pensão Alimentícia para os Idosos, determinando que todos os idosos em situação de pobreza passem a receber o benefício pago com recursos do Estado. As informações são da Presidência da República do Paraguai. A estimativa do governo […]

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Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h42.

Brasília - O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, assinou hoje (11) um decreto que cria o Fundo de Pensão Alimentícia para os Idosos, determinando que todos os idosos em situação de pobreza passem a receber o benefício pago com recursos do Estado. As informações são da Presidência da República do Paraguai.

A estimativa do governo paraguaio é de que apenas este ano cerca de 5 mil pessoas sejam beneficiadas. Até 2011, a pensão deve atingir 20 mil homens e mulheres com mais de 65 anos. Os recursos destinados às pensões virão do Orçamento Geral do Paraguai. O Ministério da Fazenda será o gerenciador do fundo, com liberdade para recorrer a outros meios orçamentários, se necessário, diz o decreto.

Para a seleção dos beneficiados, o governo utilizará o Índice de Qualidade de Vida, uma ferramenta capaz de identificar as famílias em situação de pobreza. A Constituição do Paraguai define que qualquer pessoa idosa tem direito à proteção integral do Estado.

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