Mundo

Paraguai cria pensão alimentícia para idosos pobres

Brasília - O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, assinou hoje (11) um decreto que cria o Fundo de Pensão Alimentícia para os Idosos, determinando que todos os idosos em situação de pobreza passem a receber o benefício pago com recursos do Estado. As informações são da Presidência da República do Paraguai. A estimativa do governo […]

EXAME.com (EXAME.com)

EXAME.com (EXAME.com)

DR

Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h42.

Brasília - O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, assinou hoje (11) um decreto que cria o Fundo de Pensão Alimentícia para os Idosos, determinando que todos os idosos em situação de pobreza passem a receber o benefício pago com recursos do Estado. As informações são da Presidência da República do Paraguai.

A estimativa do governo paraguaio é de que apenas este ano cerca de 5 mil pessoas sejam beneficiadas. Até 2011, a pensão deve atingir 20 mil homens e mulheres com mais de 65 anos. Os recursos destinados às pensões virão do Orçamento Geral do Paraguai. O Ministério da Fazenda será o gerenciador do fundo, com liberdade para recorrer a outros meios orçamentários, se necessário, diz o decreto.

Para a seleção dos beneficiados, o governo utilizará o Índice de Qualidade de Vida, uma ferramenta capaz de identificar as famílias em situação de pobreza. A Constituição do Paraguai define que qualquer pessoa idosa tem direito à proteção integral do Estado.

Acompanhe tudo sobre:América LatinaGovernoParaguaiPrevidência Social

Mais de Mundo

Manifestação reúne milhares em Valencia contra gestão de inundações

Biden receberá Trump na Casa Branca para iniciar transição histórica

Incêndio devastador ameaça mais de 11 mil construções na Califórnia

Justiça dos EUA acusa Irã de conspirar assassinato de Trump; Teerã rebate: 'totalmente infundado'