Os países da UE poderão devolver novamente à Grécia a partir de 15 de março os demandantes de asilo que chegarem aos seus territórios depois de entrarem no bloco por território grego, anunciou nesta quinta-feira a Comissão, que coloca fim à suspensão de cinco anos das devoluções a Atenas.

A justiça europeia havia decretado em 2011 a suspensão destas devoluções pelas condições de vida dos migrantes e refugiados na Grécia naquele momento, mas Bruxelas aponta agora progressos de Atenas em seu sistema de asilo, o que possibilita sua retomada.

"A Comissão considera que a Grécia realizou progressos significativos na implementação de estruturas institucionais e jurídicas essenciais para um bom funcionamento do sistema de asilo", indicou em um comunicado o executivo comunitário.

O comissário europeu de Migração, o grego Dimitris Avramopoulos, disse que esta medida não é retroativa, razão pela qual só será aplicada aos demandantes de asilo que tenham tido acesso ao território europeu desde a Grécia a partir de março de 2017, antes de viajar ao resto das nações da UE.

Os menores desacompanhados e as pessoas em situação de vulnerabilidade também não serão afetados por estas devoluções.

Em virtude do Regulamento de Dublin, os países a partir dos quais os migrantes e refugiados chegaram ao território europeu são os encarregados de administrar seus pedidos de asilo, e devem recuperar, por sua vez, aqueles que tenham se deslocado a outros países do bloco.