Brasília – Recuperando-se de uma cirurgia, feita há seis dias em Cuba, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, é foco de nova polêmica entre aliados e opositores do governo. Deputados conservadores afirmam que há um "vazio de poder" no país e passaram a pressionar o vice-presidente, Elias Jaua, a assumir formalmente a Presidência.

A decisão de Chávez de promulgar, em Havana, uma nova lei que permite duplicar o endividamento do país para a construção de casas e a produção agropecuária foi um dos pivôs da reação da oposição. Em meio às controvérsias, a base aliada conseguiu ontem (15) a aprovação de um texto de solidariedade a Chávez, informando que ele dispõe de plenas condições para governar.

"A Venezuela é uma nação humilhada, porque é governada a partir de Cuba, seja por Chávez ou [Fidel] Castro", afirmou a deputada de oposição Maria Corina Machado, em discussão no Parlamento. "A promulgação [da lei] é inconstitucional e fraudulenta.".

Para a base aliada de Chávez, há uma campanha para um golpe de Estado na Venezuela. "É uma artimanha usada [no golpe] em 2002", afirmou o deputado governista Héctor Navarro. "O presidente foi autorizado a sair do país, mas não para deixar de ser presidente", defendeu Navarro.

A pressão dos deputados opositores, que protagonizaram novo enfrentamento verbal com governistas, levou a base aliada no Parlamento a "ratificar", na noite de terça-feira (14), por um prazo "indefinido" a autorização concedida ao presidente para ausentar-se do país.

A Constituição venezuelana determina que no caso de ausência do presidente é o vice-presidente quem deve assumir, automaticamente, as funções de governo, por um prazo de até noventa dias, prorrogáveis. A polêmica, no entanto, levou o vice-presidente, Elias Jaua, a posicionar-se publicamente em defesa do mandato do presidente.

"Não se enganem comigo, senhores da direita. Sou um homem de honra, forjado nos valores da lealdade, amizade e de princípios", afirmou Jaua. "Defenderei com minha própria vida o mandato constitucional do presidente Chávez", acrescentou.

Para o analista político Nicmer Evans, professor da Universidade Central da Venezuela, a oposição tenta "seduzir" o vice-presidente a "contrariar a Constituição". "É contraditório acusar o presidente de não delegar funções, porque vemos o vice-presidente coordenando ações de governo, como exige a Constituição", afirmou Evans.

O analista político Luis Vicente León, presidente da consultoria Datanalisis, disse que apesar da ausência de Chávez não há vazio de poder. "Essa enfermidade não desabilita o presidente mentalmente para que possa despachar e controlar atos do governo", afirmou León. "O presidente não pode manter a sede do governo em território estrangeiro", acrescentou.

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Chávez está internado em Havana desde o último dia 10, quando foi submetido a uma cirurgia de emergência devido a um abcesso pélvico. Em comunicado, publicado no jornal oficial cubano, Granma, ele negou malignidade.

Chávez também concedeu uma entrevista, de 30 minutos, por telefone, à rede de televisão multiestatal Telesur, afirmando que se recupera bem. Mas não disse quando terá alta. Ainda não foi divulgado um boletim médico que explique os motivos da intervenção cirúrgica e detalhes sobre a saúde do presidente.

*Com a BBC Brasil e a agência estatal de notícias da Venezuela, AVN