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Oposição pede rejeição a adiamento da posse de Chávez

Enquanto opositores exigem que a regra sobre o início do mandato presidencial em 10 de janeiro seja cumprida, o governo diz que a posse é apenas uma formalidade

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 8 de janeiro de 2013 às 20h12.

Caracas - A oposição venezuelana pediu aos presidentes da América Latina que não aceitem a intenção do governo de adiar a posse de Hugo Chávez em seu novo mandato, que estava prevista para quinta-feira, mas não deve ocorrer porque o governante continua internado em Cuba tratando-se de um câncer.

Faz quase um mês que Chávez, no poder desde 1999, não é visto nem ouvido pelos venezuelanos. Depois de se submeter a uma cirurgia, a quarta em um ano e meio, ele sofreu complicações, e seu estado é descrito pelo governo apenas como "estável", sem maiores detalhes.

A Constituição venezuelana prevê que o mandato presidencial começa em 10 de janeiro, e a oposição exige o cumprimento dessa norma, defendendo que uma junta médica defina se Chávez tem condições de assumir ou se novas eleições devem ser convocadas.

Mas o governo alega que Chávez já é o presidente em exercício e que a posse é uma formalidade que pode ser adiada.

Além do mais, os chavistas conclamaram a população para que saia às ruas na quinta-feira em apoio ao dirigente socialista. O presidente da Bolívia, Evo Morales, seu colega uruguaio, José Mujica, e o chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, estão entre as autoridades esperadas em Caracas nessa data.

"Com o maior respeito, peço aos nossos presidentes da América Latina para que não se prestem ao jogo de um partido político", disse nesta terça-feira o líder oposicionista Henrique Capriles em entrevista coletiva.


"Digo isso ao(s) presidente(s) (do Equador, Rafael) Correa, (da Colômbia, Juan Manuel) Santos, (da Argentina, Cristina) Kirchner, Dilma (Rousseff, do Brasil), Evo Morales. Não se prestem a um jogo de uma interpretação distorcida que um partido político quer adotar diante da ausência do presidente da República." Capriles apontou um grande risco.

"O cenário de ignorar a Constituição e da anarquia não convém a ninguém na Venezuela", disse o político, que foi derrotado por Chávez na eleição presidencial de outubro, embora tenha obtido sólidos 44 por cento dos votos.

Nesta semana, a Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), dominada por juízes chavistas, deve esclarecer a correta interpretação dos artigos da Constituição que se referem ao juramento da posse, à ausência temporária e à ausência definitiva do presidente.

"A 48 horas (da posse), o TSJ tem de ter uma resposta frente à situação constitucional ... Os magistrados do TSJ estão em uma encruzilhada", afirmou Capriles.

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