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Oposição chilena obtém maioria no Congresso

Na Câmara dos Deputados, a coalizão Nova Maioria, o bloco de centro-esquerda liderado por Bachelet, conseguiu 68 das 120 cadeiras, dez a mais do que que já tem


	Michelle Bachelet: nova correlação de forças obrigará Bachelet e a Nova Maioria a negociar no Congresso para impulsionar algumas de suas promessas de campanha
 (REUTERS/Eliseo Fernandez)

Michelle Bachelet: nova correlação de forças obrigará Bachelet e a Nova Maioria a negociar no Congresso para impulsionar algumas de suas promessas de campanha (REUTERS/Eliseo Fernandez)

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Da Redação

Publicado em 18 de novembro de 2013 às 14h24.

Santiago do Chile - A oposição chilena obteve ontem, domingo, a maioria nas duas câmaras do Congresso, mas não conseguiu a vantagem necessária para impulsionar as reformas do programa de Michelle Bachelet, que disputará o segundo turno das presidenciais com a candidata governista Evelyn Matthei.

Na Câmara dos Deputados, a coalizão Nova Maioria, o bloco de centro-esquerda liderado por Bachelet, conseguiu 68 das 120 cadeiras, dez a mais do que que já tem.

Por sua vez, a Aliança pelo Chile, coalizão governista formada pela Renovação Nacional (RN) e pela União Democrata Independente (UDI), terá 48 deputados no próximo mandato, frente aos 55 atuais.

Todos os partidos da Nova Maioria aumentaram o número de deputados, exceto o Partido pela Democracia (PPD), que baixou de 18 para 15.

O Partido Comunista dobrou sua presença na Câmara dos Deputados, com seis membros, o Democrata Cristão subiu de 19 para 22 cadeiras e o Partido Socialista, de Bachelet, elegeu 15 deputados, quatro a mais do que tem hoje.

O Partido Radical Social-Democrata (PRSD) obteve seis cadeiras, uma a mais do que nas eleições de 2009. Além disso, há quatro deputados eleitos que se apresentavam como independentes, mas que compartilham alguns postulados com a Nova Maioria, como os ex-líderes estudantis Giorgio Jackson e Gabriel Boric.

Na direita, a União Democrata Independente (UDI) perdeu dez deputados e ficou com 28. Enquanto isso, a Renovação Nacional (RN), partido do presidente Sebastián Piñera, obteve 19 cadeiras, duas a mais que nas últimas eleições.


A aliança governista terá, além disso, o apoio de um deputado independente próximo à direita.

Os chilenos renovaram também 20 das 38 cadeiras do Senado, onde se manteve a maioria opositora. A Nova Maioria levou 12 cadeiras, enquanto a Aliança obteve sete senadores. Além disso, Carlos Bianchi foi reeleito senador independente.

Com esses resultados, a Nova Maioria aumentou uma cadeira no Senado, chegando a 21. Já a Aliança manteve os 16 que tinha desde as eleições de 2009.

Esta nova correlação de forças obrigará a Michelle Bachelet e a Nova Maioria a negociar no Congresso para impulsionar algumas de seus principais promessas de campanha, se a ex-presidente (2006-2010) vencer o segundo turno das eleições de 15 de dezembro.

Com mais de 99% dos votos apurados, Bachelet obteve 46,67% dos votos e enfrentará o segundo turno com a conservadora Evelyn Matthei, que conseguiu 25,01%.

Várias das reformas propostas por Bachelet requerem amplas maiorias no Congresso, de acordo com o estabelecido pela Constituição, imposta em 1980 durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

Com a vantagem que a Nova Maioria conseguiu no Congresso, Bachelet poderia antecipar a reforma tributária e a lei para criar uma administradora de fundos de pensões. No entanto, para aprovar a gratuidade universal da educação e o fim do lucro é preciso de um quórum de 69 deputados e 22 senadores.

Também não é suficiente a vantagem da Nova Maioria para realizar algumas mudanças na Constituição. Uma delas é a modificação do sistema eleitoral binominal (um sistema eleitoral em que dois candidatos são eleitos por distrito), já que é necessário o apoio de três quintos do Parlamento, que são 72 deputados e 23 senadores.

Para redigir uma nova Constituição, uma das principais iniciativas propostas por Bachelet, é preciso ter dois terços do Congresso, que equivalem a 80 deputados e 25 senadores. 

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