Mundo

Oposição argentina convoca protesto contra reforma judicial

Os opositores consideram que a reforma vai comprometer a independência da justiça


	Cristina Kirchner: o protesto inclui a instalação de uma tenda em frente à sede do Parlamento onde as forças opositores darão ao público seu ponto de vista sobre a chamada "democratização da justiça".
 (Handout/Getty Images)

Cristina Kirchner: o protesto inclui a instalação de uma tenda em frente à sede do Parlamento onde as forças opositores darão ao público seu ponto de vista sobre a chamada "democratização da justiça". (Handout/Getty Images)

DR

Da Redação

Publicado em 23 de abril de 2013 às 14h32.

Buenos Aires - Os partidos opositores convocaram os argentinos a se concentrar diante do Congresso na quarta-feira para protestar contra a votação de uma polêmica reforma judicial proposta pelo governo de Critina Kirchner e que os opositores consideram que vai comprometer a independência da justiça.

A União Cívica Radical dos ex-presidentes Raúl Alfonsín (1983-89) e Fernando de la Rúa (1999-2001), segunda força legislativa, convocou seus simpatizantes a participar de maneira pacífica da manifestação em defesa de uma justiça independente, diante da sede do Parlamento.

A chamada "democratização da justiça" consta de seis projetos de lei, três dos quais serão debatidos na quarta-feira pelos deputados, e os demais pelos senadores no próximo mês. Em todos os casos os projetos já foram parcialmente aprovados.

O mais questionado pelos juízes é o que busca aumentar de 13 para 19 os membros do Conselho da Magistratura (que nomeia e remove juízes), 12 dos quais serão eleitos pelo voto popular (três juízes, três advogados e seis representantes de âmbitos acadêmicos e científicos).

Outra das iniciativas contempla a criação de três câmaras de cassação (apelação) cujo objetivo, segundo o governo, é aliviar o acúmulo de casos em poder da Suprema Corte.

Um terceiro projeto oficial prevê limitar a duração das cautelares (prevenção de um direito), uma medida diretamente relacionada com a forte disputa entre o governo e o Clarín, o mais poderoso grupo de meios de comunicação da Argentina e um dos principais da América Latina.


A lei foi rejeitada pela maioria dos partidos opositores e setores da central sindical CGT crítica do governo, depois que na quinta-feira passada dezenas de milhares de pessoas protestaram contra esta iniciativa em Buenos Aires e em outras cidades do país.

O protesto inclui a instalação de uma tenda em frente à sede do Parlamento onde as forças opositores darão ao público seu ponto de vista sobre a chamada "democratização da justiça".

No entanto, um dia antes da votação, o governo abriu um novo espaço de negociações na comissão de justiça da Câmara de Deputados, aceitando introduzir mudanças, depois que o presidente da Suprema Corte, Hernán Lorenzetti, e vários juízes questionaram alguns pontos da reforma.

Acompanhe tudo sobre:América LatinaArgentinaCristina KirchnerLegislaçãoPolíticos

Mais de Mundo

Votação antecipada para eleições presidenciais nos EUA começa em três estados do país

ONU repreende 'objetos inofensivos' sendo usados como explosivos após ataque no Líbano

EUA diz que guerra entre Israel e Hezbollah ainda pode ser evitada

Kamala Harris diz que tem arma de fogo e que quem invadir sua casa será baleado