Genebra - A delegação da oposição síria, que negocia uma saída ao conflito com representantes do governo, apresentou nesta quarta-feira um documento de 22 pontos com sua proposta sobre a transição política que reivindica para o país árabe, anunciou o porta-voz opositor, Louay Safi.

"Apresentamos nosso principal documento, um plano detalhado e de princípios para guiar a transição", sob a direção de um órgão de governo transitório "que deve ser formado por mútuo consenso", completou Safi.

Este órgão teria a responsabilidade de "deter a violência, libertar os prisioneiros e iniciar um processo de justiça transitória que leve à reconciliação entre todos os grupos da sociedade síria", explicou Safi.

A proposta ainda não recebeu nenhuma resposta por parte da delegação governamental.

"Esperamos uma reação positiva porque não se trata de nós, da oposição, mas dos sírios, que devem se sentir seguros e recuperar sua vida normal", comentou o porta-voz opositor.

Segundo o documento, o órgão de Governo transitório terá total autoridade para obter listas com os nomes de prisioneiros políticos para obter a libertação.

O órgão também terá o poder para decretar uma anistia geral, a fim de impulsionar a reconciliação nacional em um país em guerra civil há quase três anos.

O documento coloca a obrigação das duas partes de informar sobre a localização de todos os centros de detenção e prisões, assim como do destino das pessoas desaparecidas e dos que faleceram nas prisões.

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O documento também deverá estabelecer os mecanismos necessários para que os responsáveis de violações de direitos humanos prestem contas perante a Justiça, uma tarefa na qual antecipa que será necessário apoio internacional.

O órgão de Governo também se ocuparia de obrigar os combatentes estrangeiros a sair do país, do desarmamento dos grupos armados e da integração de seus membros nas forças armadas ou serviços públicos do país.

Além disso, também está estabelecida como outra responsabilidade deste órgão a manutenção de todas as instituições públicas -incluindo as forças armadas, os serviços de inteligência e o aparelho de segurança do Estado - e dos postos dos empregados públicos devidamente qualificados.

A oposição também propôs a formação de uma Assembleia Constituinte, sob observação de grupos civis independentes e baseada em um sistema eleitoral que teria que sair das negociações em andamento em Genebra.

O seguinte passo seria a convocação de um referendo sobre a minuta de Constituição elaborado por essa Assembleia, que requereria a aprovação de dois terços do eleitorado.

Uma vez que uma nova ordem constitucional se estabelecesse no país, poderia dar passagem às eleições livres, imparciais e multilaterais, supervisadas pela Assembleia Constituinte, que ficaria dissolvida após a primeira sessão do Parlamento que saísse desses pleito, segundo a proposta opositora.

Nesta semana, se desenvolve em Genebra uma segunda rodada de negociações de paz entre representantes do regime do presidente sírio, Bashar al-Assad, e de grupos opositores congregados na Coalizão Nacional Síria (CNFROS).