Síria: sobre a crise, Pillay se referiu pela primeira vez a "evidências" que apontam à "responsabilidade" de altos funcionários do governo (.)
Da Redação
Publicado em 2 de dezembro de 2013 às 16h07.
Genebra .- Os protestos que explodiram ao longo deste ano, desde o Brasil até a Ucrânia, e os que persistem no mundo árabe, mostram que os governos devem prestar mais atenção às reivindicações da sociedade civil, afirmou nesta segunda-feira a máxima responsável de Direitos Humanos da ONU.
"Me preocupa as dificuldades que sofrem os cidadãos para exercitar seu direito democrático a participar de decisões importantes que afetam suas vidas", disse a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay.
No caso da Ucrânia, os manifestantes pró-europeístas que se apossaram das ruas neste fim de semana veem "como uma traição", segundo Pillay, a rejeição de seu presidente, Viktor Yanukovich, a assinar um acordo de associação com a União Europeia.
"Acho que é significativo que um grande número de cidadãos tenha saído às ruas, dia e noite, desafiando o frio, para pedir algo que é justamento o contrário da ação de seu governo", comentou Pillay em entrevista coletiva, na qual revisou a situação dos direitos fundamentais no mundo.
Nesse sentido, expressou sua "inquietação" pelo "excessivo uso da força" por parte dos corpos de segurança em muitos dos protestos sociais, que, no Brasil, por exemplo, deixaram "centenas de feridos e seis mortos".
Em relação à Primavera Árabe, que evoluiu de maneira diferente segundo os países, Pillay se negou a qualificar o movimento de fracasso, já que conduziu alguns ditadores aos tribunais, mas admitiu que "não foi a solução perfeita que muitos pensaram".
"Países como Tunísia, Egito, Iêmen e Líbia nunca voltarão a ser o que eram", especificou.
Reconheceu que as mudanças promovidas são "ainda frágeis" e os desafios "formidáveis", com um nível de agitação política especialmente alto no Egito, onde não foi possível consolidar um governo estável desde a queda de Hosni Mubarak.
A alta comissária destacou o papel das mulheres nas revoltas destes países, apesar de em vários casos serem consideradas "cidadãs de segunda classe", e se mostrou convencida que a geração mais jovem "não tolerará" o retorno à situação anterior.
"A democracia não pode criar raízes se as mulheres destes países não alcançam a igualdade em todos os campos", ressaltou.
Sobre a crise síria, Pillay se referiu pela primeira vez a "evidências" que apontam à "responsabilidade" de altos funcionários do governo, inclusive o presidente Bashar al Assad, em crimes de guerra e contra a humanidade.
"A Comissão de Investigação (da ONU sobre a Síria) produziu enormes quantidades de provas sobre estes crimes (...) As provas indicam responsabilidades no mais alto nível governamental, entre eles o chefe de Estado", afirmou.
Com a aproximação da realização da Conferência de Paz para a Síria, em Genebra 2 no dia 22 de janeiro, Pillay assinalou que "assumir responsabilidades deve ser uma prioridade".
Advertiu que não haverá solução à situação de violência armada se não forem abordadas as "raízes" do conflito, ou seja, "os agravos contra os direitos humanos".
Além disso, pediu aos países com alguma influência sobre as partes beligerantes no conflito que "exerçam pressão" sobre elas para conseguir uma cessação da violência, assim como sua participação ativa em Genebra 2.
Para que estas negociações tenham êxito, é muito importante que todos participem, ambas partes, inclusive a sociedade civil", concluiu Pillay.