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ONU pede esclarecimentos a Cuba sobre 2400 detenções

O Comitê da ONU que monitora o cumprimento da Convenção contra a Tortura também quer saber sobre as mortes nas prisões do país

Cubanos protestam em Madri após a morte do dissidente Wilmar Villar, em janeiro de 2012
 (Pedro Armestre/AFP)

Cubanos protestam em Madri após a morte do dissidente Wilmar Villar, em janeiro de 2012 (Pedro Armestre/AFP)

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Da Redação

Publicado em 22 de maio de 2012 às 12h45.

Genebra - O Comitê da ONU que monitora o cumprimento da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, pediu explicações a Cuba por 2400 detenções em 2012, no primeiro dia do comparecimento do país diante deste órgão nesta terça-feira em Genebra.

"Temos denúncias de 2400 detenções em 2012, das quais 420 ocorreram em março. Seriam detenções de curta duração e queremos que Cuba esclareça todos os casos", indicou à AFP Nora Sveaass, um dos dez especialistas independentes de diferentes nacionalidades que integram este Comitê, que abordou o tema durante a audiência.

Sveaass pediu também a Cuba que esclareça a morte do dissidente cubano Wilman Vilar Mendoza, condenado a 4 anos de prisão, que morreu em 21 de janeiro de 2012 após 50 dias de greve de fome na cidade de Santiago de Cuba.

O especialista espanhol Fernando Mariño Menendez, que divide com Sveaass a relatoria do Comitê na questão de Cuba, quis saber também as causas da morte do opositor Juan Soto García em 7 de maio de 2011, se sofreu violência física e se existe uma investigação oficial.

O embaixador de Cuba em Genebra, Rodolfo Reyes, indicou ao final do debate desta terça-feira que na quarta, segundo dia reservado pelo Comitê a Cuba, serão apresentadas as respostas a todos os casos.

Durante as conversas, o vice-fiscal geral de Cuba, Rafael Pino Bécquer, disse que entre os anos 2007 e 2011 foram atendidas 263 denúncias por maus tratos em centros de detenção, em razão do que "foram considerados penalmente responsáveis 46 agentes das forças de ordem".

O especialista senegalês Abdulaye Gaye criticou que a tortura não seja uma infração autônoma no Código Penal de Cuba, que haja detenções de caráter indefinido, sem prazos máximos, e pediu que a delegação de Cuba o informe se um detento pode escolher um médico para que o examine.

O japonês George Tugushi afirmou que a situação nas prisões de Cuba é de superlotação, desnutrição, higiene precária e propagação de doenças, nas quais aqueles que protestam são espancados e os detidos são forçados a se exilar.

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