Genebra - A Comissão de Investigação da ONU para a Coreia do Norte publicou nesta segunda-feira um extenso informe no qual denuncia a existência de sistemáticas violações dos direitos humanos no país, que atingem o grau de crimes contra a humanidade, como execução sumárias, tortura, desaparecimentos e privação de alimentação.

O documento, baseado em depoimentos de mais de 240 pessoas, prova que o país se estrutura em um sistema de castas conhecido como "songbun", que nivela os cidadãos com base em razões ideológicas e políticas.

O informe inclui uma carta do presidente da comissão, Michael Kirby, destinada ao líder norte-coreano, Kim Jong-un, na qual lembra ao chefe da nação que como responsável por todo o aparato de Estado deve assumir a responsabilidade por esses crimes, dos quais existem amplas evidências para serem levadas para um tribunal internacional.

"A gravidade, a escala e a natureza dessas violações de direitos revelam que em Estado não tem comparação no mundo contemporâneo todo", segundo a comissão, estabelecida pelo Conselho de Direitos Humanos em março de 2013.

No detalhado relatório, de mais de 400 páginas, a ONU documenta de forma inédita um grande número de "atrocidades indescritíveis", baseada em depoimentos em primeira mão de vítimas e testemunhas.

Entre os crimes contra a humanidade, o texto acusa as autoridades norte-coreanas de "extermínio, assassinato, escravidão, tortura, encarceramentos prolongados, violência sexual, abortos forçados, privação de alimento, deslocamento forçado de povoações e perseguição por motivos políticos, religiosos, racionais ou de gênero".

O relatório prova que entre 80 mil e 120 mil prisioneiros políticos estão neste momento presos em quatro grandes campos, onde são privados deliberadamente de alimento como forma de controle e castigo e submetidos a trabalhos forçados".

"Essas atrocidades cometidas contra os reclusos lá retidos por razões políticas lembram aos horrores que os estados totalitários do século XX", precisa o relatório.

As violações à liberdade de movimentos e residência é uma maneira de discriminação baseada no sistema "songbun", que considera a lealdade ao líder do país a condição para permitir aos cidadãos viverem e trabalharem em lugares mais favoráveis.

Por exemplo, a distribuição de comida dá prioridade às pessoas que colaboram com a sobrevivência do regime de Kim Jong-un.

Também se dá "uma total negação" dos direitos de liberdade de pensamento, consciência e religião, além dos de expressão, informação e associação, ressalta o documento.

Em seu lugar, existe um potente aparato de propaganda e de doutrinamento que garante a obediência cega ao líder e incita o ódio nacionalista para outros Estados e seus nacionais, especialmente para a Coreia do Sul. 

Atualização às 11h37 de 17/02/2014