O Conselho de Segurança da ONU aprovou nesta segunda-feira uma resolução que autoriza as agências humanitárias a atravessarem vários pontos da fronteira síria para fornecer ajuda à população sem necessidade de autorização do governo sírio.

O texto foi aprovado por unanimidade, após semanas de negociações entre as potências ocidentais e a Rússia, o principal parceiro do regime de Bashar al-Assad no Conselho e que tinha vetado anteriormente várias iniciativas sobre o conflito.

A resolução busca facilitar a entrada de ajuda humanitária para três milhões de pessoas que estão há meses sem acesso a alimentos ou remédios, disse hoje o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

As Nações Unidas calculam que há na Síria 10,8 milhões de pessoas que precisam ajuda, quase a metade delas em áreas consideradas até agora de difícil acesso.

A decisão do Conselho de Segurança permitirá que as agências humanitárias da ONU e parceiros atravessem as fronteiras sírias sem necessidade de receber permissão do governo sírio, que foi criticado repetidamente por obstruir a entrega de ajuda à população civil.

Este apoio em quatro novos pontos na fronteira, dois a partir da Turquia, um do Iraque e outro da Jordânia, todos em áreas controladas pelas forças rebeldes.

A ONU se encarregará, segundo a resolução, de estabelecer um mecanismo de vigilância que garanta que os comboios só transportem ajuda humanitária.

Ban, em comunicado, destacou a referência explícita na resolução à necessidade de garantir a provisão de equipamentos médicos, uma vez que "frequentemente foram retirados comboios de ajuda, em violação da legislação internacional".

A resolução tem validade de 180 dias, depois desse prazo o Conselho deverá revisar sua aplicação.

Em fevereiro o Conselho de Segurança já tinha se reunido para tentar melhorar a situação humanitária na Síria, com uma resolução que exigia de todas as partes o acesso imediato de ajuda à população civil, um pedido que se repetiu agora.

No entanto, esse texto quase não alcançou resultados e, segundo os relatórios mensais da ONU, a situação da população só fez piorar desde então.

A nova minuta de resolução continua, apesar disso, sem incluir um mecanismo que puna o descumprimento das instruções do Conselho de Segurança e, de novo, se limita a assinalar que podem ser tomadas medidas adicionais.

A Rússia se opôs até agora a qualquer possível sanção na ONU contra o regime sírio e vetou, com o apoio da China, várias propostas de resolução que ameaçavam tomar medidas contra o governo de Bashar al-Assad.

Os promotores da iniciativa - Austrália, Jordânia e Luxemburgo- desistiram de baseá-la no capítulo 7 da Carta da ONU, que abre portas para sanções e inclusive ao uso da força para aplicar as resoluções, já que Moscou deixou bem claro que vetará qualquer movimento sobre essa base jurídica.