Genebra - As Nações Unidas alertaram nesta terça-feira a Espanha que a proposta de expulsar em massa os imigrantes ilegais que pulam as cercas fronteiriças pode resultar na violação do direito internacional.
"O Alto Comissariado para os Refugiados (Acnur) está preocupado com uma proposta da Espanha para legalizar o retorno automático de pessoas que tentam pular as cercas fronteiriças em seus encraves de Ceuta e Melilla", indicou o porta-voz William Spindler.
A fonte afirmou ainda que o Acnur entende a complexidade da situação, mas que uma expulsão instantânea, sem direito de apelação, poderá violar a Convenção dos Refugiados de 1951, que protege os que fogem de seus países.
As duas cidades espanholas, as únicas fronteiras terrestres entre a União Europeia e a África, sofrem desde 2013 um aumento drástico das tentativas de centenas de imigrantes provenientes de toda a África e países de Oriente Médio de passar pela fronteira.
O governo espanhol anunciou na semana passada sua intenção de apoiar uma proposta de emenda parlamentar à Lei de Segurança Cidadã para autorizar à polícia as devoluções imediatas, sem a possibilidade de uma assistência jurídica para determinar seus direitos de asilo.
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1. Mudança
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1/12 (FABIO MANGABEIRA)
São Paulo – A Letônia é o país que tem as piores condições para receber
imigrantes, segundo o índice
MIPEX, produzido em parceira entre o British Council e a organização europeia para políticas de imigração Migration Policy Group, revisado periodicamente. O
ranking avaliou países europeus, o Canadá e os Estados Unidos. Recentemente, a pesquisa também incluiu o Japão (que ficou em 29º lugar do ranking) e a Austrália (que figurou em quinto lugar). Foram analisados 33 países no total e, por conta desta metodologia, nenhum país da América Latina apareceu no ranking. O estudo aplicou uma nota de até 100 para sete áreas principais: mobilidade no mercado de trabalho, possibilidade de reunir a família no país, educação, participação do imigrante na política, residência de longo prazo, acesso à nacionalidade e políticas contra discriminação. Nenhuma nação alcançou a nota máxima. Confira nas fotos ao lado e confira os piores países para ser imigrante segundo a classificação geral, além da nota em cada um dos critérios estudados.
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2. 33º) Letônia – 31 pontos
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2/12 (Wikimedia Commons)
Mobilidade no mercado de trabalho: 36
Possibilidade de reunir a família: 46
Residência de longo prazo: 59
Políticas contra discriminação: 25
Participação política:18
Acesso à nacionalidade: 15
Educação:17
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3. 32º) Chipre – 35 pontos
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3/12 (Getty Images)
Mobilidade no mercado de trabalho: 21
Possibilidade de reunir a família:39
Residência de longo prazo:37
Políticas contra discriminação: 59
Participação política: 25
Acesso à nacionalidade: 32
Educação: 33
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4. 31º) Eslováquia – 36 pontos
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4/12 (Wikimedia Commons)
Mobilidade no mercado de trabalho: 21
Possibilidade de reunir a família: 53
Residência de longo prazo: 50
Políticas contra discriminação: 59
Participação política: 21
Acesso à nacionalidade: 27
Educação: 24
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5. 30º) Malta – 37 pontos
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5/12 (Wikimedia Commons)
Mobilidade no mercado de trabalho: 43
Possibilidade de reunir a família: 48
Residência de longo prazo: 64
Políticas contra discriminação: 36
Participação política: 25
Acesso à nacionalidade: 26
Educação: 16
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6. 29º) Japão – 38 pontos
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6/12 (Kiyoshi Ota/Getty Images)
Mobilidade no mercado de trabalho: 62
Possibilidade de reunir a família: 51
Residência de longo prazo: 58
Políticas contra discriminação: 14
Participação política: 27
Acesso à nacionalidade: 33
Educação: 19
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7. 28º) Lituânia – 40 pontos
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7/12 (Wikimedia Commons)
Mobilidade no mercado de trabalho: 46
Possibilidade de reunir a família: 59
Residência de longo prazo: 57
Políticas contra discriminação: 55
Participação política: 25
Acesso à nacionalidade: 20
Educação: 17
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8. 27º) Bulgária – 41 pontos
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8/12 (Wikimedia Commons)
Mobilidade no mercado de trabalho: 40
Possibilidade de reunir a família: 51
Residência de longo prazo: 57
Políticas contra discriminação: 80
Participação política: 17
Acesso à nacionalidade: 24
Educação:15
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9. 26º) Polônia – 42 pontos
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9/12 (Wikimedia Commons)
Mobilidade no mercado de trabalho: 48
Possibilidade de reunir a família: 67
Residência de longo prazo: 65
Políticas contra discriminação: 36
Participação política: 13
Acesso à nacionalidade: 35
Educação: 29
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10. 25º) Áustria – 42 pontos
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10/12 (Getty Images)
Mobilidade no mercado de trabalho: 56
Possibilidade de reunir a família: 41
Residência de longo prazo: 58
Políticas contra discriminação: 40
Participação política: 33
Acesso à nacionalidade: 22
Educação: 44
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11. 24º) Suíça – 43 pontos
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11/12 (Mike Hewitt/Getty Images)
Mobilidade no mercado de trabalho: 53
Possibilidade de reunir a família: 40
Residência de longo prazo: 41
Políticas contra discriminação: 31
Participação política: 59
Acesso à nacionalidade: 36
Educação: 45
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12. Agora veja a ponta contrária do ranking
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12/12 (Sean Gallup/Getty Images)