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OEA faz rota de combate à droga sem acordo de descriminação

Chanceleres da organização concordaram que a estratégia dos EUA baseada na repressão é um fracasso, mas não obtiveram consenso sobre a descriminação das drogas


	Chanceler guatemalteco Fernando Carrera (C) durante reunião da OEA: eles concordaram com a necessidade de uma estratégia "integral", que vá além da repressão policial
 (Johan Ordonez/AFP)

Chanceler guatemalteco Fernando Carrera (C) durante reunião da OEA: eles concordaram com a necessidade de uma estratégia "integral", que vá além da repressão policial (Johan Ordonez/AFP)

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Da Redação

Publicado em 7 de junho de 2013 às 08h32.

Antigua - Os chanceleres da OEA concluíram nesta quinta-feira sua Assembleia Geral na Guatemala com uma nova direção no combate ao narcotráfico a partir de 2016, diante do fracasso da estratégia de Washington baseada apenas na repressão, mas não obtiveram consenso sobre a descriminação das drogas.

No último dia do 43º período de sessões da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), os ministros concordaram com a necessidade de uma estratégia "integral", que vá além da repressão policial e militar da guerra antidrogas liderada pelos Estados Unidos há 40 anos.

"Conseguimos romper o tabu para iniciar uma discussão contra as drogas com propostas que busquem reduzir a violência. Agora devemos avançar para temas muito mais concretos", declarou à imprensa o presidente guatemalteco Otto Pérez, ao destacar que a descriminação é um cenário "que avança", mas ainda é uma alternativa a ser analisada.

Os ministros concordaram na Declaração de Antigua com a necessidade de uma estratégia "integral", que vá além da repressão policial e militar da guerra antidrogas estimulada pelos Estados Unidos há 40 anos.

Uma nova política deverá incorporar o "respeito aos direitos humanos", "à saúde pública, educação e inclusão social"; e ações preventivas contra o crime organizado, destaca o projeto de declaração final assinado pelos chanceleres, que prevê ainda um mecanismo de acompanhamento do debate sobre as drogas.

Os chanceleres reunidos na cidade colonial de Antigua, na Guatemala, também concordaram em convocar uma sessão extraordinária, no primeiro semestre de 2014, para acertar a nova estratégia antidrogas entre 2016 e 2020.


"Não posso dizer que existe um consenso continental para legalizar o consumo das drogas, mas há um consenso continental para debater a política de drogas", disse o chanceler anfitrião, Fernando Carrera, cujo país defende a descriminação.

Já o representante da Nicarágua junto à OEA, Denis Moncada, qualificou de "infâmia" a descriminação; e o chanceler panamenho, Fernando Núñez, opinou que a legalização "agravaria ainda mais a situação".

O vice-chanceler do Uruguai, Luis Porto, disse "que não é um modelo que queremos exportar (...) mas esperamos que compreendam que o governo de José Mujica tem a responsabilidade e a autoridade moral" para promover a regulamentação da maconha.

A chanceler do Peru, Eda Rivas, cujo país é o segundo produtor mundial de cocaína, depois da Colômbia, advertiu: "estamos em um ponto de fratura e chegou a hora de tomar decisões".

No centro do furacão, os Estados Unidos enviaram à Antigua o chefe do departamento de Estado, John Kerry, que reafirmou a posição de Washington de que uma política integral de combate às drogas não deve renunciar à repressão e à perseguição do tráfico.

Esta é a primeira vez que os governos latino-americanos falam seriamente em alterar a estratégia de Washington, diante de milhares de mortes associadas ao narcotráfico.

"O preço pago pelos países nas rotas do narcotráfico é injusto e intolerável. Nossos governos estão transbordando", disse Mireya Agüero, chanceler de Honduras, país com recorde mundial de homicídios.

O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, advertiu que a mudança de estratégia se faz "mais urgente" na América Central, a zona mais violenta do mundo e rota, junto com o México, de 90% da cocaína consumida nos Estados Unidos.

As discussões em Antigua foram baseadas em um relatório elaborado pela OEA solicitado durante a Cúpula das Américas de 2012, em Cartagena (Colômbia), por iniciativa do presidente guatemalteco, Otto Pérez, visando buscar alternativas à guerra contra as drogas.

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