Depois de pousarem em Manaus, os 88 brasileiros deportados dos Estados Unidos chegaram em Belo Horizonte, em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), na noite deste sábado, 25. O grupo alegou ter sofrido maus tratos e eles chegaram algemados e com os pés acorrentados. Por isso, o governo brasileiro vai pedir esclarecimento ao governo dos EUA, através do Ministério das Relações Exteriores.

Segundo o Estado de Minas Gerais, os brasileiros relataram que as agressões aconteceram no Panamá, durante a parada da aeronave no país centro-americano. Segundo eles, um dos motores apresentou problemas, o que causou atraso para que voltasse a operar. Durante esse período, os migrantes não receberam autorização para sair da aeronave, que enfrentou momentos em que o ar-condicionado permaneceu desligado.

“O ar condicionado estragou. A turbina do avião falhando. As condições eram precárias. Foi um momento desesperador", disse um dos passageiros, Kalebe Barbosa Maia, de 28 anos, ao Estado de Minas.

Eles relataram, ainda, que algumas pessoas passaram mal, incluindo mulheres e crianças, e que enfrentarem dificuldade para ir ao banheiro, se alimentar ou beber água. Após os protestos para que agentes americanos permitissem que os passageiros deixassem a aeronave, acabaram gerando discussões, momento em que teriam ocorrido as agressões.

Segundo o passageiro, que estava há seis anos nos Estados Unidos e foi preso há seis meses, por conta da situação, ele e os demais tomaram uma “atitude drástica”: abriram a porta de emergência e pediram socorro, quando a aeronave pousou no aeroporto de Manaus. “Eles agrediram a gente”, disse, enquanto mostrava uma marca no pescoço.

Resposta do governo brasileiro

O governo brasileiro criticou o que chamou de tentativa dos Estados Unidos de manter cidadãos brasileiros algemados durante o voo de deportação para o Brasil. Por orientação do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a Polícia Federal recepcionou os brasileiros em Manaus e determinou que os representantes do governo norte-americano retirassem as algemas.

Em nota divulgada neste domingo, o Itamaraty disse que segue atento às mudanças nas políticas migratórias naquele país, de modo a garantir a proteção, segurança e dignidade dos brasileiros ali residentes.

O comunicado do MRE afirma ainda que o "uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos de acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados". A pasta também informou que reuniu informações detalhadas junto à Polícia Federal e à Aeronáutica sobre o tratamentos dispensados aos deportados, classificado como "degradante" por estarem algemados nos pés e mãos, no voo de repatriação do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos Estados Unidos (ICE), com destino a Belo Horizonte.

O voo fez escala no aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus. "As autoridades brasileiras não autorizaram o seguimento do voo fretado para Belo Horizonte na noite de sexta-feira em função do uso das algemas e correntes, do mau estado da aeronave, com sistema de ar condicionado em pane, entre outros problemas, e da revolta dos 88 nacionais a bordo pelo tratamento indigno recebido", afirma nota do MRE.

Depois de pernoitar na capital do Amazonas, o grupo seguiu para Belo Horizonte no sábado. O Itamaraty ainda afirma que o Brasil concordou com a realização de voos de repatriação, a partir de 2018, para abreviar o tempo de permanência dos cidadãos do país em centros de detenção norte-americanos, por imigração irregular e já sem possibilidade de recurso. "O governo brasileiro considera inaceitável que as condições acordadas com o governo norte-americano não sejam respeitadas", diz o ministério.

Integrantes da cúpula da Polícia Federal disseram que os brasileiros deportados pelos Estados Unidos não costumam chegar ao país algemados e acorrentados. O episódio é o primeiro atrito entre o governo Luiz Inácio Lula da Silva e o recém-empossado presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, eleito com a promessa de realizar a deportação em massa de imigrantes ilegais.

O voo em questão é herança da política implementada desde o primeiro mandato de Trump, passando pela gestão do democrata Joe Biden. Mas deixou o presidente Lula irritado pela forma como os 88 brasileiros retornaram ao país.

Imagens dos passageiros descendo as escadas do avião mostram pessoas acorrentadas e algemadas, com dificuldade de locomoção.

Segundo a PF e o Ministério da Justiça, há um acordo entre as nações, datado de 2021, que veda o uso de algemas ou correntes, salvo em caso de risco de segurança aos passageiros e tripulação. Em 2024, 2.557 brasileiros foram deportados pelos EUA, segundo o governo Lula.

Procurada, a embaixada dos Estados Unidos no Brasil não falou sobre o tratamento dado aos deportados. Apenas informou que "os cidadãos brasileiros do voo de repatriação" agora "estão sob custódia das autoridades brasileiras".

A utilização de algemas não é uma polêmica recente na atuação da ICE, a agência americana responsável pelas viagens de deportação. Especialistas que acompanham a questão apontam que, até o momento, não há nenhum direcionamento ou regulação nos Estados Unidos em relação ao transporte de deportados com algemas.