NPC, na China: relatórios e discursos durante o congresso podem dar indicações sobre a direção futura da política governamental (Lintao Zhang/Getty Images)
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Publicado em 4 de março de 2024 às 06h14.
Última atualização em 4 de março de 2024 às 07h17.
O Congresso Nacional do Povo (NPC, na sigla em inglês), mais importante reunião política anual da China, começa nesta terça-feira, 5. Já a Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) começa no dia 4, segunda-feira. Os eventos, conhecidos como "duas sessões", devem durar uma semana, com expectativa de que a cúpula política anuncie novas medidas para lidar com a desaceleração da economia chinesa.
Propostas para aumentar a idade de aposentadoria, o orçamento anual da defesa e a possível introdução de um novo ministro das Relações Exteriores também são temas aguardados, segundo o jornal estatal Global Times na semana passada.
Entretanto, a economia é o que está na mente da maioria das pessoas em um país que pode estar em uma grande encruzilhada após quatro décadas de crescimento que impulsionaram a China para uma posição de poder econômico e geopolítico. Para muitos chineses, o fracasso da economia pós-COVID em se recuperar fortemente no ano passado está abalando uma confiança de longa data no futuro.
O Congresso Nacional do Povo é, em grande parte, cerimonial, pois não tem poder real para decidir sobre legislação. Os deputados votam, mas em uma formalização unânime ou quase unânime de decisões tomadas por líderes do Partido Comunista a portas fechadas, segundo informações da Associated Press.
O congresso pode ser um fórum para propor e discutir ideias. Os quase 3.000 deputados são escolhidos para representar diversos grupos, desde funcionários do governo e membros do partido até agricultores e trabalhadores migrantes.
No entanto, relatórios e discursos durante o congresso podem dar indicações sobre a direção futura da política governamental. E embora tendam a estar alinhados com anúncios anteriores, grandes iniciativas novas já foram reveladas na reunião, como a decisão de 2020 de promulgar uma lei de segurança nacional para Hong Kong após grandes protestos antigovernamentais em 2019.
A primeira coisa que a legislatura fará na terça-feira é receber um longo "relatório de trabalho" do primeiro-ministro Li Qiang, que revisará o ano passado e incluirá a meta de crescimento econômico do governo para este ano.
Muitos analistas esperam algo semelhante à meta do ano passado de, "cerca de 5%". No entanto, muitas previsões atuais para o crescimento do PIB da China estão abaixo de 5%, mas estabelecer uma meta mais baixa sinalizaria menos apoio para a economia e poderia diminuir a confiança.
Os ministros do governo da China geralmente ocupam seus cargos por cinco anos, mas Qin Gang foi demitido como ministro das Relações Exteriores no ano passado após apenas alguns meses no cargo. Até hoje, o governo não disse o que aconteceu com ele e por quê.
Seu antecessor, Wang Yi, foi trazido de volta como ministro das Relações Exteriores enquanto mantém simultaneamente o cargo de principal oficial do partido em assuntos externos.
A presunção foi que a nomeação de Wang era temporária até que um substituto permanente pudesse ser nomeado. Analistas dizem que isso poderia acontecer durante o Congresso Nacional do Povo, mas não há garantia.
A pessoa que mais chamou atenção como possível sucessor é Liu Jianchao, um oficial do Partido Comunista que é ex-porta-voz do Ministério das Relações Exteriores e embaixador nas Filipinas e na Indonésia. Ele fez várias viagens ao exterior nos últimos meses, incluindo para a África, Europa, Austrália e EUA, aumentando a especulação de que ele é o principal candidato.