São Paulo - O clima da Terra está mudando a uma taxa que excede a maioria das previsões científicas. Em todo o mundo, milhares de famílias e comunidades já começaram a sofrer as consequências das mudanças climáticas, forçadas a abandonar suas casas e até mesmo seus países de origem em busca de um recomeço. Elas fazem parte de um grupo crescente: os chamados "refugiados climáticos".

Apesar da urgência do problema, as convenções internacionais não reconhecem o status das vítimas das mudanças climáticas. Não há garantias, por exemplo, de que uma família de uma nação insular ameaçada pela alta do nível do mar seja acolhida permanentemente por outro país.

No mês passado, duas famílias do pequeno arquipélago polinésio de Tuvalu, que sofre impactos negativos das mudanças climáticas, tiveram seus pedidos de asilo negados pela Nova Zelândia. O entendimento do tribunal que avaliou o caso, sujeito a recurso, é de que o pedido não possuía nexo com qualquer um dos cinco fundamentos da Convenção de Refugiados.

Para se qualificar para o status de refugiado, um requerente de asilo deve apontar ameaça ou perseguição com base em um dos cinco fundamentos da Convenção: raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um grupo social específico ou opinião política.

A recusa do país repercutiu mundialmente e, na esteira da polêmica, o ministro da Nova Zelândia James Shaw admitiu em entrevista que o país estuda "uma nova categoria de visto humanitário" para pessoas que moram em regiões do Pacífico vulneráveis ao aumento do mar e eventos climáticos extremos. Segundo o ministro, o novo visto atenderia ao número limitado de  100 pedidos anualmente.

Embora pareça pouco, se implementado, o novo visto faria da Nova Zelândia o primeiro país a reconhecer a condição especial dos
"refugiados climáticos", abrindo caminho para que outros países sejam pressionados a fazer o mesmo, seja através da opinião pública ou por grupos ativistas, em um movimento que o jornal americano Washington Post intitula "uma nova era para os refugiados climáticos". 

O avanço dessa agenda na Nova Zelândia deve-se, especialmente, às pressões de grupos ativistas locais que lutam pelo reconhecimento dos refugiados climáticos e ao fato do país desenvolvido se encontrar rodeado por pequenas ilhas em situação de vulnerabilidade climática.

Uma estratégia que tem sido adotada pelas nações insulares do Pacífico, como o Kiribati, é a criação de programas para formação de mão de obra qualificada para trabalhar em países ricos que dão visto a imigrantes com potencial de inserção no mercado de trabalho. Embora possa funcionar, nem todos os refugiados climáticos podem se tornar trabalhadores alta manete qualificados, observa o jornal americano.