Brasília - O assessor internacional da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, afirmou nesta segunda-feira que o Planalto não vê instabilidade nem desrespeito à Constituição venezuelana nos planos do governo do país de adiar a posse de Hugo Chávez, marcada para quinta-feira, até que se confirme ou não a incapacidade permanente do presidente reeleito.

Garcia esteve entre 31 de dezembro e 1 de janeiro em Cuba, onde Chávez, 58 anos, continua internado em razão de um câncer e, apesar de não ter visto o presidente venezuelano, conversou "longamente" com seu vice, Nicolás Maduro, e com os líderes cubanos Fidel e Raúl Castro.

"Não existe nenhuma instabilidade concreta na Venezuela", afirmou Garcia a jornalistas. Ele reconheceu, no entanto, que há um "vazio constitucional" que deve ser avaliado pela Suprema Corte do país.

Segundo ele, as informações são de que o estado de saúde de Chávez é "grave" e que o presidente venezuelano está "enfraquecido, apesar de consciente". Garcia deu a entender que há poucas chances de Chávez estar na Venezuela para a posse, marcada para quinta-feira.

O debate travado entre oposição e chavistas é alimentado por uma dúvida legal se, com a impossibilidade de Chávez tomar posse no dia 10, novas eleições nacionais deveriam ser convocadas no prazo de 30 dias.

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O governo chavista afirma que há espaço para que a posse seja adiada e que, ao fim de um prazo de 90 dias, renováveis por mais 90, uma junta médica avalie se Chávez deve ser declarado incapacitado para assumir --e só então novas eleições ocorreriam.

Chávez não é visto em público desde dezembro, quando voltou a Cuba para uma quarta cirurgia para tratar de um câncer recorrente na região pélvica. Nos últimos dias ele sofreu com uma hemorragia e infecção pulmonar.

Para Garcia, a oposição venezuelana também não quer uma nova eleição neste momento. "A impressão que tenho é que não interessará à oposição uma eleição imediata", disse ele.

Na avaliação de uma fonte do Planalto, que falou sob condição de anonimato, a comoção em torno da doença de Chávez ajudaria seu escolhido, o vice Nicolás Maduro, a vencer um novo pleito.

Ao defender a possibilidade de o vice-presidente assumir até que se possa confirmar a incapacidade permanente de Chávez, Garcia chegou a comparar a situação na Venezuela com o que ocorreu no Brasil em 1985, quando o presidente eleito Tancredo Neves venceu as eleições mas não assumiu por problemas de saúde que acabaram provocando sua morte. Na ocasião, quem assumiu foi o então vice José Sarney.

"A particularidade neste caso é que não é um novo presidente que vai assumir... Chávez sucede a si próprio", disse Garcia. "Há um vazio constitucional neste ponto e a interpretação que está sendo dada é que quem assume é o vice-presidente", acrescentou.

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Perguntado se via semelhanças entre o momento atual da Venezuela e o processo no Paraguai, que removeu o então presidente Fernando Lugo do poder, movimento que para o Brasil classificou de "golpe", Garcia disse não haver semelhança nenhuma.

"Lá (Venezuela) nós temos um processo de sucessão presidencial... que está coberto por dispositivos constitucionais.., não um processo de interrupção pela força", disse.

O assessor da Presidência disse que o governo brasileiro tem acompanhado "pari passu" todas as manifestações e desenvolvimentos na Venezuela.