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Movimento catalão pretende declarar secessão em 2017

De acordo com os signatários, eleições de setembro servirão como um mecanismo legal para saber qual é a vontade "da maioria dos cidadãos" catalães

O presidente catalão, Artur Mas: de acordo com os signatários, estas eleições servirão como um mecanismo legal para saber qual é a vontade "da maioria dos cidadãos" catalães (Lluís Gené/AFP)

O presidente catalão, Artur Mas: de acordo com os signatários, estas eleições servirão como um mecanismo legal para saber qual é a vontade "da maioria dos cidadãos" catalães (Lluís Gené/AFP)

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Da Redação

Publicado em 31 de março de 2015 às 11h50.

Madri - Dois partidos e as duas principais associações do movimento de independência catalão assinaram um projeto no qual se comprometem a declarar a independência em 2017, caso os grupos separatistas vençam as eleições de setembro.

O texto, assinado na segunda-feira à noite pela Esquerda Republicana da Catalunha (ERC, esquerda), Convergência Democrática da Catalunha (CDC, direita) e as associações Omnium e ANC (Assembleia Nacional Catalã), ressalta o "caráter plebiscitário das eleições de 27 de setembro".

De acordo com os signatários, estas eleições servirão como um mecanismo legal para saber qual é a vontade "da maioria dos cidadãos" catalães.

Portanto, "os programas das candidaturas de soberania devem deixar claro que ao serem votadas supõe um pronunciamento favorável à independência da Catalunha", indica o roteiro.

O documento prevê que, em caso de vitória, os signatários vão elaborar uma constituição e estabelecer as instituições necessárias para o funcionamento do futuro Estado.

O "processo de transição nacional para a proclamação de um novo Estado ou República catalã, que terá início após as eleições de 27 de setembro, irá culminar em um período máximo de 18 meses", isto é, na primavera de 2017.

As etapas finais do processo serão "um referendo obrigatório sobre o texto da Constituição", depois das eleições gerais e, finalmente, as negociações para definir "novas relações com o Estado espanhol e a União Europeia".

O acordo acontece após meses de negociações entre o presidente catalão Artur Mas, da Convergência e União (aliança entre o CDC e a União Democrática da Catalunha, de centro-direita) e o ERC, o partido que luta historicamente pela independência da Catalunha, que queria um processo mais rápido .

Mas, que protagoniza desde o final de 2012 uma verdadeira batalha com Madri, decidiu convocar eleições antecipadas, depois de o Tribunal Constitucional proibir a realização de um referendo de autodeterminação.

As pesquisas apontam que cerca da metade dos 7,5 milhões de habitantes da Catalunha, uma importante região do noroeste espanhol, não desejam uma independência completa.

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