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Moscou se prepara para incorporar Crimeia à Federação Russa

Federação Russa prepara à toda velocidade o terreno para a incorporação da república autônoma ucraniana da Crimeia como sua entidade federada número 84


	Homem caminha com a bandeira da Rússia na Crimeia: Rússia nem precisaria modificar sua legislação
 (David Mdzinarishvili/AFP)

Homem caminha com a bandeira da Rússia na Crimeia: Rússia nem precisaria modificar sua legislação (David Mdzinarishvili/AFP)

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Da Redação

Publicado em 12 de março de 2014 às 13h21.

Moscou - A Federação Russa, apesar das fortes pressões internacionais, prepara à toda velocidade o terreno para a incorporação da república autônoma ucraniana da Crimeia como sua entidade federada número 84.

"A decisão sobre a entrada da Crimeia na Rússia já foi tomada no Kremlin no mais alto nível", escreveu hoje o portal digital "Gazeta.ru", que cita uma fonte próxima à presidência russa.

Depois da decisão do parlamento crimeano ontem de declarar sua independência da Ucrânia, a Rússia nem sequer precisaria modificar sua legislação, já que para somar sua Federação a um "Estado independente e soberano" bastaria a assinatura de um tratado bilateral.

Antes da declaração da independência da Crimeia - de acordo com o direito segundo Moscou e ilegal para o governo central da Ucrânia e a comunidade internacional - o parlamento russo planejava estudar um projeto de lei para permitir a adesão da autonomia ucraniana à Rússia.

A minuta diz que a incorporação de novos territórios à Federação Russa pode ser feita depois que a população destes - que na Crimeia majoritariamente de origem russa - manifestar essa vontade em um referendo.

Esse mecanismo, segundo a iniciativa, seria utilizado em caso de no Estado estrangeiro ao que pertence o território não haver um governo soberano eficaz, que defenda e observe os direitos e liberdades dos cidadãos, como sustenta Moscou que é o caso da Ucrânia após a destituição do presidente Viktor Yanukovich, que fugiu para a Rússia após três meses de protestos populares.

Enquanto isso, fontes do Ministério das Finanças da Rússia citadas hoje pelo jornal "Izvestia" informaram que essa pasta prepara uma modificação orçamentária para entregar a Crimeia, em caso de se transformar em uma entidade federada russa, uma ajuda econômica de mais de 30 bilhões de rublos, cerca de R$ 1,94 bilhão.

O deputado Sergei Gonchar, membro do Comitê de Orçamento da Duma (Câmara dos Deputados da Rússia), confirmou ao jornal que Finanças está elaborando um pacote de ajuda para Crimeia, mas se negou a dar números.

"Seria o cúmulo da falta de tato antecipar valores, pois o referendo (na Crimeia) acontecerá em 16 de março", disse o legislador, que acrescentou que ele gostaria de que "os habitantes da Crimeia fizessem uma opção em consciência, e não atraídos por vantagens econômicas".


O legislador se referia à consulta do próximo domingo convocada por autoridades pró-Rússia da Crimeia, absolutamente ilegal segundo Kiev, que também nega toda legitimidade aos agentes que convocaram.

Os crimeanos foram convocados às urnas para responder a duas perguntas: "Você é a favor da reunificação da Crimeia com a Rússia como sujeito da Federação Russa?" e "Você é a favor de que volte a entrar em vigor a Constituição da Crimeia de 1992 e do status da Crimeia como parte da Ucrânia?".

Como a população da Crimeia é formada por 60% de russos, 25% de ucranianos e 12% de tártaros, se dá como certo que o voto a favor da reunificação com a Rússia será claramente majoritário.

A península banhada pelo Mar Negro pertenceu administrativamente à Rússia até 1954, quando o então líder soviético, o ucraniano Nikita Jrushov, a trespassou à jurisdição da Ucrânia.

O presidente da Duma, Sergei Narishkin, afirmou hoje que caso a Crimeia se reunifique à Rússia, os legisladores russos confirmarão as garantias de restabelecimento dos direitos da minoria tártara declaradas ontem pelas autoridades crimeanas pró-Rússia.

"Nesses momentos, quando acontecem eventos de magnitude histórica, é importante que nos procedimentos de autodeterminação participem todos os habitantes da república, de todas as nacionalidades, incluindo o povo dos tártaros crimeanos", disse Narishkin a um grupo de jornalistas.

Os tártaros da Crimeia, povo nativo da península, foram deportados em massa para a Ásia Central em 1944 por ordem do ditador soviético Josef Stalin, que os acusou de colaborar com os invasores da Alemanha nazista.

Após o processo de mudança iniciado na União Soviética em meados do anos 80 por Mikhail Gorbachev, cerca de 250 mil tártaros voltaram à Crimeia.

Os líderes da minoria tártara da Crimeia se pronunciam a favor da integridade territorial da Ucrânia e pediram o boicote do referendo do próximo domingo.

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