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Mississippi surpreende e rejeita dar direitos de pessoa a um embrião

Proposta liderada por grupos antiaborto foi derrotada em referendo no estado americano

A Emenda 26 pretendia conceder direitos legais como pessoa ao embrião (Alexey Sazonov/AFP)

A Emenda 26 pretendia conceder direitos legais como pessoa ao embrião (Alexey Sazonov/AFP)

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Da Redação

Publicado em 9 de novembro de 2011 às 12h16.

Miami - O eleitorado do Mississippi rejeitou declarar pessoa um óvulo fertilizado, como propunha um projeto de emenda à Constituição do estado votado na terça-feira e que gerou uma polêmica sobre o direito ao aborto às vésperas das eleições dos Estados Unidos em 2012.

A Emenda 26 - Emenda de Personificação do Mississippi -, amplamente apoiada por políticos locais, mas que dividiu associações médicas e a Igreja, pretendia conceder direitos legais como pessoa ao embrião, "para incluir qualquer ser humano a partir do momento da fecundação, da clonagem, ou de seu equivalente funcional".

Na quarta-feira de manhã não havia resultados oficiais, mas, segundo pesquisas de boca de urna divulgadas pelo site do jornal Clarion-Ledger, o "NÃO" venceu por 58% contra 42% para o "SIM", com 96% dos votos apurados.

"Vitória para a 'personificação' das mulheres no Mississippi", tuitou Lynn Paltrow, diretora da organização Defesa Nacional das Mulheres Grávidas (NAPW), que havia considerado esta proposta "cruel" para todas as mulheres, a favor ou contra o aborto.

A Emenda 26 acarretava, segundo os críticos, uma série de implicações legais que podiam criminalizar o aborto e a mulher que exerce seu direito a praticá-lo, como estabelece a lei nos Estados Unidos, e impossibilitaria o uso de alguns métodos contraceptivos, como a pílula do dia seguinte ou o DIU.

Sua meta era revogar a lei Roe x Wade, que permitiu o aborto em 1973 no país.

O grupo autor e incentivador da proposta, Personhood USA, fundado no Colorado (noroeste), ficou desconcertado pela contundente derrota, que não ocorreu por meio de uma pesquisa e que acreditavam que seria bem sucedida neste estado do chamado Cinturão Bíblico dos Estados Unidos, como são conhecidos os estados do sudeste do país por suas profundas convicções religiosas, em sua maioria seguindo os preceitos batistas.

"As coisas ficaram claras, teremos que analisar isto com mais atenção", limitou-se a dizer à AFP Gualberto Garcia Jones, um espanhol de Sevilha de 33 anos - que vive há mais de duas décadas nos Estados Unidos -, diretor e advogado da Personhood USA.

Mas nesta quarta-feira o grupo reconheceu a derrota no Mississippi, a segunda depois de outro revés eleitoral no Colorado.

Até terça-feira, a Personhood USA, com o apoio de uma coalizão contra o aborto, se preparava para levar a mesma consulta no ano que vem a Flórida, Ohio, Dakota do Sul e Montana.

"Entendemos que a mudança de uma cultura - e a mudança de um país - não ocorre com uma eleição, por isso, não é inesperado. Agradecemos aos mais de 250.000 habitantes do Mississippi que votaram a favor da Emenda 26", ressaltou a organização.

Para estes defensores da 'humanização do embrião', "as táticas mais bem sucedidas da oposição foram cheias de falsidades".

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