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Ministra belga propõe que traficantes de drogas paguem contribuições previdenciárias como autônomos

Equipe da ministra informou que ainda é necessário analisar como organizar transmissão de informações entre polícia e judiciário, além de revisar plano sob perspectiva jurídica

Ministra belga, Éléonore Simonet propõe que traficantes de drogas paguem contribuições previdenciárias como autônomos  (Reprodução)

Ministra belga, Éléonore Simonet propõe que traficantes de drogas paguem contribuições previdenciárias como autônomos (Reprodução)

Agência o Globo
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Publicado em 30 de junho de 2025 às 14h17.

A ministra belga das Pequenas e Médias Empresas (PMEs) e do Emprego, Éléonore Simonet, apresentou uma proposta nesta segunda-feira, 30, para exigir que traficantes de drogas paguem contribuições previdenciárias como autônomos.

A ideia é que, em caso de infração penal ou condenação, o órgão responsável (o Instituto Nacional de Seguridade Social para Trabalhadores Autônomos, INASTI em francês) registre automaticamente o traficante.

"Com essa abordagem, atingiremos os criminosos onde mais dói: no bolso", afirmou a ministra belga em um comunicado. A proposta está incluída em um "plano para PMEs" em preparação.

Assim, o INASTI exigiria contribuições previdenciárias ou bloquearia direitos (como seguro-desemprego, bolsas de estudo ou auxílio-moradia) dos indivíduos envolvidos. De acordo com Simonet, "consequências financeiras concretas são necessárias para as pessoas que realizam atividades ilegais".

A equipe da ministra informou que ainda é necessário analisar como organizar a transmissão de informações entre a polícia e o judiciário para o INAsti, além de revisar o plano sob uma perspectiva jurídica.

Um porta-voz do gabinete de Simonet disse à AFP que o objetivo da proposta é "combater a impunidade, obrigando criminosos a pagar contribuições previdenciárias, e não legitimar suas atividades".

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