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Ministério da Justiça proíbe presidente Yoon Suk-yeol de deixar a Coreia do Sul

Chefe do Executivo é investigado após decretar lei marcial na semana passada e desencadear crise política no país

EFE
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Agência de Notícias

Publicado em 9 de dezembro de 2024 às 08h37.

Última atualização em 9 de dezembro de 2024 às 08h56.

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O Ministério da Justiça da Coreia do Sul proibiu o presidente Yoon Suk-yeol, de deixar o país enquanto está sendo investigado por traição e outras acusações, após ter declarado a lei marcial na semana passada.

O Escritório de Investigações de Corrupção de Altos Funcionários (CIO, na sigla em inglês) solicitou a medida ao Ministério da Justiça nesta segunda-feira, 9, segundo seu responsável, Oh Dong-hoon, perante a Assembleia Nacional.

A polícia e o Ministério Público da Coreia do Sul estão investigando Yoon como suspeito de cometer traição, motim e abuso de poder, acusações que também pesam sobre vários altos responsáveis ​​governamentais e militares envolvidos na polêmica medida, decretada aparentemente com motivações puramente ligadas à sobrevivência política do presidente e a proteção da primeira-dama, contra quem pesam acusações de corrupção.

O CIO, órgão criado especificamente em 2021 para garantir uma investigação mais imparcial de altos funcionários públicos, por sua vez pediu à polícia e aos procuradores que lhe transferissem o caso.

Após a fracassada moção parlamentar para destituir o chefe de Estado no último sábado, seu partido, o conservador Partido do Poder Popular (PPP), indicou que pretende garantir que Yoon deixe suas funções como presidente "de forma antecipada e ordenada", e que enquanto "deixará de assumir suas funções nos assuntos de Estado, incluindo a diplomacia" em favor do primeiro-ministro Han Duck-soo.

O principal bloco de oposição, o liberal Partido Democrático (PD), classificou o plano PPP, que aparentemente procura minimizar ao máximo os danos que a lei marcial declarada por Yoon infligiu aos eleitores, como inconstitucional e planeja apresentar na quarta-feira outra moção em Parlamento para tentar desqualificar o presidente.

O PD, que garantiu o apoio de apenas três deputados do PPP no sábado, precisa de oito votos do partido no poder para alcançar a maioria de dois terços necessária na câmara para destituir Yoon.

Presidente ainda controla o Exército

O Ministério da Defesa também explicou nesta seguda-feira, 9, que o controle das Forças Armadas na Coreia do Sul ainda corresponde legalmente ao presidente, Yoon Suk-yeol, mesmo em um momento de incerteza sobre as funções executivas do governante, que está sendo investigado por traição e abuso de poder.

"Legalmente, (o controle do Exército) atualmente cabe ao comandante-em-chefe (que na Coreia do Sul é o presidente)", disse o porta-voz do Ministério da Defesa sul-coreano, Jeon Ha-kyou, em uma entrevista coletiva realizada hoje, quando questionado sobre se um suspeito em um caso de alta traição pode deter tais poderes.

No entanto, o que foi dito hoje pelo Ministério da Defesa põe em dúvida o cenário para a demissão do presidente proposto pelo partido governista, que aparentemente, para descontentamento da oposição, busca com esta fórmula minimizar ao máximo os danos que a lei marcial declarada por Yoon infligiu aos eleitores.

Horas antes da fracassada votação parlamentar de sábado, Yoon pediu desculpas por declarar a lei marcial, argumentando que o fez por “desespero”, e garantiu que não declararia novamente o estado de exceção.

Por sua vez, o ministro da Defesa em exercício, Kim Seon-ho, declarou na sexta-feira passada que não está sendo preparada uma nova lei marcial e que, mesmo que tal medida fosse proposta, as Forças Armadas não a cumpririam “de forma alguma”.

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