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Milei tira monopólio em aeroportos e alerta Aerolíneas: “ou privatiza ou fecha”

Decisão do governo de privatizar ou fechar a estatal se fundamenta em descontentamento público e dificuldades financeiras

Aeronave da Aerolíneas Argentinas no pátio; futuro da estatal é incerto, com possibilidade de privatização. (Agência Télam/Agência Brasil)

Aeronave da Aerolíneas Argentinas no pátio; futuro da estatal é incerto, com possibilidade de privatização. (Agência Télam/Agência Brasil)

Fernando Olivieri
Fernando Olivieri

Redator na Exame

Publicado em 8 de novembro de 2024 às 08h45.

Última atualização em 8 de novembro de 2024 às 10h17.

O presidente Javier Milei anunciou que a Aerolíneas Argentinas, caso não seja privatizada, poderá ser fechada definitivamente. A medida vem em meio a um crescente descontentamento popular, agravado por frequentes paralisações que prejudicaram milhares de passageiros. Segundo o presidente da Argentina, a decisão já está tomada: a empresa será privatizada ou encerrada, refletindo a insatisfação com os altos custos de manutenção da estatal e com as constantes interrupções de serviço devido a conflitos sindicais.

Segundo o Clarín, o projeto de privatização já foi enviado ao Congresso, onde enfrenta incertezas quanto à aprovação. Se não houver consenso, Milei indicou que tomará medidas drásticas, justificando que a Aerolíneas Argentinas não é mais sustentável no atual cenário econômico. Em declarações, membros do governo afirmaram que a opinião pública se mostra favorável à privatização, apontando uma mudança de postura da sociedade, que, inicialmente, defendia a manutenção da estatal.

Desregulamentação dos serviços de rampa

Em paralelo à polêmica sobre a Aerolíneas, o governo também anunciou a desregulamentação dos serviços de rampa nos aeroportos, uma decisão que elimina o monopólio da estatal Intercargo. Após um recente e tumultuado episódio de paralisação, em que milhares de passageiros ficaram retidos, o governo decidiu formalizar a abertura do mercado de serviços de rampa. A medida foi publicada no Boletim Oficial através da Resolução 49/2024, permitindo que qualquer empresa qualificada possa prestar serviços de rampa e operações aeroportuárias, antes monopolizados pela Intercargo.

Com a nova regulamentação, ainda segundo o Clarín, a Polícia de Segurança Aeroportuária (PSA) poderá assumir temporariamente as operações de rampa, caso haja interrupções causadas por greves ou outros eventos excepcionais. A decisão visa manter a continuidade dos serviços em situações de crise e garantir que passageiros não fiquem retidos novamente. Esse movimento é visto como um passo importante para o governo, que busca fortalecer a competitividade no setor e diminuir a dependência de uma única empresa para o funcionamento dos aeroportos.

Repercussões no setor aeronáutico

A perspectiva de privatização da Aerolíneas e a desregulamentação dos serviços de rampa suscitaram críticas de representantes do setor aeronáutico. Edgardo Llano, presidente da Associação do Pessoal Aeronáutico (APA), defendeu as ações sindicais e criticou o governo pelas duras sanções contra os empregados da Intercargo. Em resposta ao caos causado pela paralisação, o governo anunciou o desligamento de 15 funcionários da empresa. Essas demissões refletem a postura inflexível do governo frente aos conflitos trabalhistas e reforçam o compromisso de evitar futuras paralisações.

O governo, ao apresentar a nova política para serviços de rampa, enfatizou a importância da concorrência e da liberdade de negociação entre os prestadores. A mudança promete impactar não só o fluxo operacional dos aeroportos, mas também a estrutura tarifária, que passará a ser determinada pelo mercado, sem interferência do governo.

Decisão do governo

O descontentamento da população em relação aos custos da Aerolíneas e à precariedade dos serviços contribuiu significativamente para a decisão de Milei de avançar com a privatização ou fechamento da estatal. Enquanto no passado a opinião pública era amplamente favorável à manutenção da empresa como estatal, recentes paralisações alteraram esse cenário, com uma parcela crescente da sociedade apoiando a privatização. Em resposta, o governo busca capitalizar essa insatisfação, argumentando que a medida reflete o desejo popular.

O futuro da Aerolíneas Argentinas ainda é incerto, mas o governo parece determinado a encontrar uma solução para reduzir os custos e modernizar o setor. As próximas etapas dependerão do Congresso e de negociações com representantes sindicais e executivos do setor aeronáutico.

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