Milei tira monopólio em aeroportos e alerta Aerolíneas: “ou privatiza ou fecha”
Decisão do governo de privatizar ou fechar a estatal se fundamenta em descontentamento público e dificuldades financeiras
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Aeronave da Aerolíneas Argentinas no pátio; futuro da estatal é incerto, com possibilidade de privatização. (Juan MABROMATA/AFP Photo)
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Redator na Exame
Publicado em 8 de novembro de 2024 às 08h45.
Última atualização em 8 de novembro de 2024 às 10h47.
O presidente Javier Milei anunciou que a Aerolíneas Argentinas, caso não seja privatizada, poderá ser fechada definitivamente. A medida vem em meio a um crescente descontentamento popular, agravado por frequentes paralisações que prejudicaram milhares de passageiros. Segundo o presidente da Argentina, a decisão já está tomada: a empresa será privatizada ou encerrada, refletindo a insatisfação com os altos custos de manutenção da estatal e com as constantes interrupções de serviço devido a conflitos sindicais.
Segundo o Clarín, o projeto de privatização já foi enviado ao Congresso, onde enfrenta incertezas quanto à aprovação. Se não houver consenso, Milei indicou que tomará medidas drásticas, justificando que a Aerolíneas Argentinas não é mais sustentável no atual cenário econômico. Em declarações, membros do governo afirmaram que a opinião pública se mostra favorável à privatização, apontando uma mudança de postura da sociedade, que, inicialmente, defendia a manutenção da estatal.
Desregulamentação dos serviços de rampa
Em paralelo à polêmica sobre a Aerolíneas, o governo também anunciou a desregulamentação dos serviços de rampa nos aeroportos, uma decisão que elimina o monopólio da estatal Intercargo. Após um recente e tumultuado episódio de paralisação, em que milhares de passageiros ficaram retidos, o governo decidiu formalizar a abertura do mercado de serviços de rampa. A medida foi publicada no Boletim Oficial através da Resolução 49/2024, permitindo que qualquer empresa qualificada possa prestar serviços de rampa e operações aeroportuárias, antes monopolizados pela Intercargo.
Com a nova regulamentação, ainda segundo o Clarín, a Polícia de Segurança Aeroportuária (PSA) poderá assumir temporariamente as operações de rampa, caso haja interrupções causadas por greves ou outros eventos excepcionais. A decisão visa manter a continuidade dos serviços em situações de crise e garantir que passageiros não fiquem retidos novamente. Esse movimento é visto como um passo importante para o governo, que busca fortalecer a competitividade no setor e diminuir a dependência de uma única empresa para o funcionamento dos aeroportos.
Repercussões no setor aeronáutico
A perspectiva de privatização da Aerolíneas e a desregulamentação dos serviços de rampa suscitaram críticas de representantes do setor aeronáutico. Edgardo Llano, presidente da Associação do Pessoal Aeronáutico (APA), defendeu as ações sindicais e criticou o governo pelas duras sanções contra os empregados da Intercargo. Em resposta ao caos causado pela paralisação, o governo anunciou o desligamento de 15 funcionários da empresa. Essas demissões refletem a postura inflexível do governo frente aos conflitos trabalhistas e reforçam o compromisso de evitar futuras paralisações.
O governo, ao apresentar a nova política para serviços de rampa, enfatizou a importância da concorrência e da liberdade de negociação entre os prestadores. A mudança promete impactar não só o fluxo operacional dos aeroportos, mas também a estrutura tarifária, que passará a ser determinada pelo mercado, sem interferência do governo.
Decisão do governo
O descontentamento da população em relação aos custos da Aerolíneas e à precariedade dos serviços contribuiu significativamente para a decisão de Milei de avançar com a privatização ou fechamento da estatal. Enquanto no passado a opinião pública era amplamente favorável à manutenção da empresa como estatal, recentes paralisações alteraram esse cenário, com uma parcela crescente da sociedade apoiando a privatização. Em resposta, o governo busca capitalizar essa insatisfação, argumentando que a medida reflete o desejo popular.
O futuro da Aerolíneas Argentinas ainda é incerto, mas o governo parece determinado a encontrar uma solução para reduzir os custos e modernizar o setor. As próximas etapas dependerão do Congresso e de negociações com representantes sindicais e executivos do setor aeronáutico.
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![Um grupo de pessoas enfrenta a Polícia durante uma marcha de membros da Associação dos Trabalhadores do Estado (ATE), nesta terça-feira, em Buenos Aires (Argentina). Os funcionários públicos na Argentina iniciaram uma greve de 36 horas com uma marcha do Obelisco de Buenos Aires até o Ministério da Desregulamentação e Transformação do Estado para protestar contra os baixos salários, demissões e políticas de cortes levadas a cabo pelo Governo de Javier Milei]( "Um grupo de pessoas enfrenta a Polícia durante uma marcha de membros da Associação dos Trabalhadores do Estado (ATE), nesta terça-feira, em Buenos Aires (Argentina). Os funcionários públicos na Argentina iniciaram uma greve de 36 horas com uma marcha do Obelisco de Buenos Aires até o Ministério da Desregulamentação e Transformação do Estado para protestar contra os baixos salários, demissões e políticas de cortes levadas a cabo pelo Governo de Javier Milei")
1/5 Um grupo de pessoas enfrenta a Polícia durante uma marcha de membros da Associação dos Trabalhadores do Estado (ATE), nesta terça-feira, em Buenos Aires (Argentina). Os funcionários públicos na Argentina iniciaram uma greve de 36 horas com uma marcha do Obelisco de Buenos Aires até o Ministério da Desregulamentação e Transformação do Estado para protestar contra os baixos salários, demissões e políticas de cortes levadas a cabo pelo Governo de Javier Milei (Um grupo de pessoas enfrenta a Polícia durante uma marcha de membros da Associação dos Trabalhadores do Estado (ATE), nesta terça-feira, em Buenos Aires (Argentina). Os funcionários públicos na Argentina iniciaram uma greve de 36 horas com uma marcha do Obelisco de Buenos Aires até o Ministério da Desregulamentação e Transformação do Estado para protestar contra os baixos salários, demissões e políticas de cortes levadas a cabo pelo Governo de Javier Milei)
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![Membros da Associação dos Trabalhadores do Estado (ATE), participam de greve, nesta terça-feira, em Buenos Aires (Argentina). Os funcionários públicos na Argentina iniciaram uma greve de 36 horas com uma marcha do Obelisco de Buenos Aires até o Ministério da Desregulamentação e Transformação do Estado para protestar contra os baixos salários, demissões e políticas de cortes levadas a cabo pelo governo de Javier Milei]( "Membros da Associação dos Trabalhadores do Estado (ATE), participam de greve, nesta terça-feira, em Buenos Aires (Argentina). Os funcionários públicos na Argentina iniciaram uma greve de 36 horas com uma marcha do Obelisco de Buenos Aires até o Ministério da Desregulamentação e Transformação do Estado para protestar contra os baixos salários, demissões e políticas de cortes levadas a cabo pelo governo de Javier Milei")
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5/5 Membros da Asociación Trabajadores del Estado (ATE), participaram de uma briga, neste dia, em Buenos Aires (Argentina). Funcionários públicos da Argentina iniciaram uma jornada de 36 horas com uma marcha do Obelisco de Buenos Aires até o Ministério de Desregulamentação e Transformação do Estado para protestar contra os baixos salários, despidos e políticas de recrutamento levantadas ao chefe do Governo de Javier Milei. (Membros da Asociación Trabajadores del Estado (ATE), participaram de uma briga, neste dia, em Buenos Aires (Argentina). Funcionários públicos da Argentina iniciaram uma jornada de 36 horas com uma marcha do Obelisco de Buenos Aires até o Ministério de Desregulamentação e Transformação do Estado para protestar contra os baixos salários, despidos e políticas de recrutamento levantadas ao chefe do Governo de Javier Milei)
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