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Emmanuel Macron, presidente da França (Ludovic Marin/AFP)
Agência de notícias
Publicado em 28 de agosto de 2024 às 17h13.
Última atualização em 28 de agosto de 2024 às 17h43.
O controverso papel do presidente Emmanuel Macron na escolha de um novo primeiro-ministro desperta críticas na França, onde algumas vozes, como a de seu antecessor, François Hollande, o acusam de desrespeitar o Parlamento.
O presidente surpreendeu a França ao antecipar em junho as eleições legislativas previstas para 2027. Seu objetivo era pedir um "esclarecimento" sobre o panorama político, em consequência da vitória da extrema direita nas eleições europeias.
O resultado foi uma Assembleia (câmara baixa) dividida em três blocos — esquerda, centro-direita e extrema direita —, todos eles distantes da maioria absoluta.
Diferentemente de países vizinhos como Bélgica, Alemanha, Espanha e Itália, a formação de coalizões pós-eleitorais não está no DNA francês e Macron já teve de governar em minoria nos últimos dois anos.
Como bloco com mais deputados, a coalizão de esquerda Nova Frente Popular (NFP) pediu a nomeação da economista Lucie Castets como primeira-ministra.
Mas o mandatário de centro-direita se recusou a indicá-la em nome da "estabilidade" depois de constatar que o restante dos grupos aprovaria uma moção de censura contra um governo da NFP, já que conta entre suas fileiras com o partido de esquerda radical LFI.
"É um erro institucional", assegurou Hollande, atual deputado socialista, em uma entrevista ao semanário Le Point, assegurando que corresponderia à Assembleia, e não ao presidente, censurar um eventual governo.
O jornal de esquerda Libération recomentou seguir o "modelo de democracia" da Espanha, onde, em 2023, o rei Felipe VI encarregou, em vão, o candidato de direita a formar governo por ter sido o mais votado, antes de dar a oportunidade ao socialista Pedro Sánchez.
Nos países vizinhos, os chefes de Estado têm um papel mais protocolar, mas na França o presidente compartilha o Poder Executivo com o governo, mesmo que seja de outra ideologia política.
A Constituição de 1958, que buscava virar a página de um período de instabilidade institucional, deu mais poderes ao presidente, e o atual sistema eleitoral também busca favorecer as maiorias.
Macron é o responsável por nomear o primeiro-ministro, que não precisa da aprovação da Assembleia, e por garantir, "através de sua arbitragem, o bom funcionamento dos poderes públicos", segundo a Carta Magna.
Mas onde está o limite? O bloqueio político atual é inédito desde 1958 e Macron entendeu que sua "responsabilidade" como "garante da estabilidade institucional" é que "o país não fique bloqueado nem se enfraqueça".
No entanto, alguns consideram que a iniciativa de Macron busca manter o controle do poder, embora não seja mais a primeira força.
Sua atuação também divide os constitucionalistas. "A lógica era nomear o grupo que chegou na liderança. Na maioria das democracias funciona assim. Se não funcionar, se testa uma segunda solução", aponta o especialista Dominique Chagnollaud.
Para Dominique Rousseau, "Macron respeita a Constituição". "Não vai nomear um governo que sabemos que cairá em 48 horas", assegura o especialista, que lhe recomenda indicar uma "personalidade" para a tarefa de encontrar um primeiro-ministro.
Por exemplo, a Bélgica, onde vários partidos devem entrar em acordo para governar, costuma ter personalidades encarregadas de explorar as possíveis coalizões de governo, por encargo do rei.
Na França, "Macron atua como negociador entre as partes, ao mesmo tempo que presta contas de sua gestão e lidera uma força política", aponta no jornal Le Monde o constitucionalista Benjamin Morel, para quem isso "não funciona".
"Não porque seja inconstitucional, mas porque inevitavelmente cria tensões, coloca os diferentes parceiros uns contra os outros e não consegue formar uma coalizão", diz ele.
Desde sua chegada ao poder em 2017, sua popularidade caiu, perdeu a maioria absoluta em 2022 e muitos deputados nas últimas eleições, gerando a atual crise política.
A proximidade da eleição presidencial de 2027, na qual Macron não poderá mais concorrer, também parece desanimar os partidos que poderiam fazer parte de uma base governista desgastada, temendo que isso lhes cobre uma fatura eleitoral.
1/10 De acordo com os primeiros números, o vencedor do pleito foi a aliança Nova Frente Popular (NFP), formada pelos quatro maiores partidos da esquerda francesa, seguida da coalizão de centro-direita (De acordo com os primeiros números, o vencedor do pleito foi a aliança Nova Frente Popular (NFP), formada pelos quatro maiores partidos da esquerda francesa, seguida da coalizão de centro-direita)
2/10 Apoiadores da aliança Nova Frente Popular (NFP) comemoram números iniciais que indicam a vitória da esquerda nas eleições (Apoiadores da aliança Nova Frente Popular (NFP) comemoram números iniciais que indicam a vitória da esquerda nas eleições)
3/10 Segundo turno das eleições legislativas ficou marcado por um recorde de participação, sendo o maior índice desde 1981 (Segundo turno das eleições legislativas ficou marcado por um recorde de participação, sendo o maior índice desde 1981)
4/10 As primeiras projeções mostram que uma ampla coalizão de esquerda estava liderando uma apertada eleição legislativa francesa, à frente tanto dos centristas do Presidente quanto da extrema direita, sem que nenhum grupo tivesse conquistado a maioria absoluta (As primeiras projeções mostram que uma ampla coalizão de esquerda estava liderando uma apertada eleição legislativa francesa, à frente tanto dos centristas do Presidente quanto da extrema direita, sem que nenhum grupo tivesse conquistado a maioria absoluta)
5/10 Manifestantes em Nantes levantavam placas contrárias às propostas da extrema-direita (Manifestantes em Nantes levantavam placas contrárias às propostas da extrema-direita)
6/10 Em Nantes, manifestante levanta a placa: Racismo não é opinião, é ofensa (Em Nantes, manifestante levanta a placa: Racismo não é opinião, é ofensa)
7/10 Participantes reagem enquanto ouvem o anúncio dos resultados projetados do segundo turno das decisivas eleições legislativas da França durante um comício em Nantes, oeste da França (Participantes reagem enquanto ouvem o anúncio dos resultados projetados do segundo turno das decisivas eleições legislativas da França durante um comício em Nantes, oeste da França)
8/10 A estimativa da IFOP para a emissora TF1 é de que a Nova Frente Popular poderia ganhar 180-215 assentos no parlamento no segundo turno de votação, enquanto uma pesquisa Ipsos para a France TV projetou 172-215 assentos para o bloco de esquerda (A estimativa da IFOP para a emissora TF1 é de que a Nova Frente Popular poderia ganhar 180-215 assentos no parlamento no segundo turno de votação, enquanto uma pesquisa Ipsos para a France TV projetou 172-215 assentos para o bloco de esquerda)
9/10 Um homem entra em uma cabine de votação para votar no segundo turno das eleições legislativas da França em um local de votação em Le Touquet, norte da França, em 7 de julho de 2024. A França vota nas eleições legislativas em 7 de julho de 2024, que serão decisivas para determinar seu futuro político e podem ver a extrema direita se tornar o maior partido no parlamento pela primeira vez (Um homem entra em uma cabine de votação para votar no segundo turno das eleições legislativas da França em um local de votação em Le Touquet, norte da França, em 7 de julho de 2024. A França vota nas eleições legislativas em 7 de julho de 2024, que serão decisivas para determinar seu futuro político e podem ver a extrema direita se tornar o maior partido no parlamento pela primeira vez. (Foto de MOHAMMED BADRA / POOL / AFP))
10/10 O presidente da França, Emmanuel Macron (à direita), acompanhado por sua esposa Brigitte Macron (no centro), deposita seu voto no segundo turno das eleições legislativas da França em um local de votação em Le Touquet, norte da França, em 7 de julho de 2024 (O presidente da França, Emmanuel Macron (à direita), acompanhado por sua esposa Brigitte Macron (no centro), deposita seu voto no segundo turno das eleições legislativas da França em um local de votação em Le Touquet, norte da França, em 7 de julho de 2024)
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