Argentina: Oyarbide enfrentava uma causa após suspender em 2014 uma série de pareceres ao receber uma ligação do subsecretário da presidência (Martin Acosta / Reuters)
Da Redação
Publicado em 14 de abril de 2016 às 11h37.
Buenos Aires - O presidente da Argentina, Mauricio Macri, aceitou a renúncia do juiz federal Norberto Oyarbide, apresentada pelo magistrado na semana passada após 21 anos no cargo e oficializada nesta quinta-feira com sua publicação no Diário Oficial.
Através de um comunicado divulgado em sua conta da rede social Facebook, no qual criticou duramente o magistrado, Macri tinha anunciado na noite de quarta-feira que aceitava a renúncia de Oyarbide.
"Faço isso com uma sensação dupla: por um lado tenho o alívio porque damos um passo para melhorar a justiça de nosso país. Saber que este senhor não vai decretar mais deve dar uma grande tranquilidade a todos", sustentou no texto.
"Pelo outro, compartilho a vontade de muitos para que passe por um processo de julgamento político que estamos reivindicando há tempo. O problema é que sabemos que esse é um processo longo e de resultado incerto, enquanto conserva seus privilégios impedindo que o investiguem judicialmente, e além disso continua sendo juiz", continuou.
Oyarbide enfrentava uma causa no Conselho da Magistratura, o organismo que controla os juízes na Argentina, após suspender em 2014 uma série de pareceres ao receber uma ligação do então subsecretário legal e técnico da presidência, Carlos Liuzzi, no governo de Cristina Kirchner.
Por este caso, o Conselho da Magistratura analisava levar adiante um julgamento político.
"Para mim é especialmente difícil porque sofri na própria carne sua discricionariedade e sua arbitrariedade. Mas faço isso com a tranquilidade de saber que estamos dando um passo na direção correta. Mais um passo para um país com uma justiça verdadeiramente independente", transmitiu o líder.
A decisão foi oficializada hoje com a publicação do decreto de aceitação da renúncia no Diário Oficial.
Oyarbide tinha apresentado sua renúncia perante o Ministério da Justiça em 7 de abril mas, até hoje, continuou exercendo suas funções.