Mundo

Lula sanciona Ficha Limpa e Justiça decidirá inelegibilidade para outubro

Brasília - A nova lei que exige ficha limpa para os candidatos começa a vigorar a partir de segunda-feira (7), quando deve ser publicada. Segundo informações da Casa Civil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o texto hoje (4), sem vetos. A lei torna inelegíveis candidatos que forem condenados por órgão colegiado em […]

EXAME.com (EXAME.com)

EXAME.com (EXAME.com)

DR

Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h42.

Brasília - A nova lei que exige ficha limpa para os candidatos começa a vigorar a partir de segunda-feira (7), quando deve ser publicada. Segundo informações da Casa Civil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o texto hoje (4), sem vetos.

A lei torna inelegíveis candidatos que forem condenados por órgão colegiado em crimes como improbidade administrativa, abuso de autoridade, racismo, tortura, abuso sexual, formação de quadrilha, crimes contra a vida e crimes hediondos, dentre outros.

O texto final do projeto aprovado pelo Senado gerou dúvidas se a lei só valerá para candidatos que forem condenados a partir de agora ou se inclui também quem já tem as condenações previstas no texto. Também há dúvidas se a lei sancionada hoje já valerá para as próximas eleições. As divergências devem ser resolvidas pela Justiça.

Acompanhe tudo sobre:EleiçõesEleições 2010JustiçaLegislaçãoPolítica no Brasil

Mais de Mundo

Trump e Putin: encontro entre líderes dos EUA e Rússia é confirmado

Itália aprova projeto de US$ 15,6 bi para construção da maior ponte suspensa do mundo

Trump ameaça impor tarifa de 100% sobre chips importados que não forem produzidos nos EUA

Deputados que boicotam voto de mapa eleitoral no Texas podem ser multados em R$ 2 milhões