Brasília - Um projeto que trata da exploração de insumos para fertilizantes foi entregue na terça-feira (30) ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. O projeto foi elaborado junto com o Ministério de Minas e Energia e, segundo Stephanes, o presidente está empenhado em resolver a questão ainda no seu governo.

"O presidente me disse: 'Eu quero deixar pronta uma política de fertilizantes antes de sair do governo'", afirmou Stephanes, que passará nesta quarta (31) o cargo de ministro da Agricultura para o atual presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Wagner Rossi, em cerimônia a ser realizada na sede da Embrapa.

O projeto apresentado ao presidente Lula regulamenta a exploração das jazidas brasileiras de fósforo e potássio. Muitas delas estão sob o controle, há anos, de empresas que não as exploram as jazidas. Estudos de técnicos do governo indicam que, se todo o potencial das jazidas fossem explorado, em dez anos o país se tornaria autossuficiente na produção de fertilizantes.

Como a atual legislação do setor está sendo separada da exploração mineral de uma forma geral, Stephanes acredita que será mais fácil a aprovação do projeto no Congresso Nacional. "A conversa que tive ontem (29) com o Lobão [Edison Lobão, ministro de Minas e Energia] e o Zimmerman [Márcio Zimmerman, secretário executivo do Ministério de Minas e Energia] foi de que uma lei que trate apenas de dois itens tem muito mais chances de aprovação do que uma com centenas de itens", disse.

As importações brasileiras de nitrogenados, fósforo e potássio ultrapassam os 70% do consumo interno de fertilizantes. Elas geraram um custo, em 2008, de US$ 10 bilhões. No caso do potássio, a dependência passa de 90%.