O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente francês Emmanuel Macron conversaram por telefone nesta sexta-feira sobre o encerramento da checagem de fatos nas redes sociais da Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp). Os líderes pactuaram trabalhar juntos para combater a desinformação nas redes sociais e preservar a soberania dos Estados.

“Eles concordaram que liberdade de expressão não significa liberdade de espalhar mentiras, preconceitos e ofensas. Ambos consideraram positivo que Brasil e Europa sigam trabalhando juntos para impedir que a disseminação de 'fake news' coloque em risco a soberania dos países, a democracia e os direitos fundamentais de seus cidadãos”, informou a Presidência.

França mantém postura vigilante sobre o tema

Durante a conversa, que durou cerca de 30 minutos, Lula elogiou as manifestações do governo francês sobre a decisão da Meta. Na última quarta-feira, a França expressou preocupação diante da decisão da empresa de suspender o programa de checagem de fatos nos Estados Unidos, ressaltando que está “vigilante” sobre o tema.

As novas diretrizes da Meta permitem que usuários associem doenças mentais a gênero ou orientação sexual, em contextos de debates religiosos ou políticos. Além disso, flexibilizam restrições a discursos que defendem a limitação de gêneros em determinadas profissões.

Medidas no Brasil contra a decisão da Meta

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nesta sexta-feira, uma notificação extrajudicial à Meta. O documento questiona as mudanças implementadas pela empresa e foi expedido a mando do presidente Lula. Após o recebimento da notificação, a Meta terá 72 horas para responder quais medidas adotará para evitar conteúdos criminosos, desinformação e materiais perigosos para menores de idade em suas plataformas.

A decisão reflete a preocupação global com os impactos das fake news na democracia e nos direitos fundamentais.