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Lula deixa pronto projeto que regula mídia eletrônica

A ideia é entregá-lo ao próximo presidente, que toma posse no dia primeiro de janeiro

Franklin Martins tem dedicado boa parte de seu tempo no marco regulatório da comunicação eletrônica (AGÊNCIA BRASIL)

Franklin Martins tem dedicado boa parte de seu tempo no marco regulatório da comunicação eletrônica (AGÊNCIA BRASIL)

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Da Redação

Publicado em 28 de outubro de 2010 às 11h03.

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu tocar adiante o polêmico projeto que cria o marco regulatório da comunicação eletrônica. Mas não o enviará ao Congresso. A ideia é entregá-lo ao próximo presidente, que toma posse no dia 1.º de janeiro. Este decidirá o que fazer. 

Desde agosto o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, tem dedicado boa parte de seu tempo a esse assunto. No início do mês ele viajou à Europa a fim de estudar a legislação que regulamenta a radiodifusão e as telecomunicações. 

De acordo com Martins, esse marco regulatório, quando criado, “vai garantir a concorrência, a competição, a inovação tecnológica, o atendimento aos direitos da sociedade à informação”.

Mas há uma grande desconfiança entre os profissionais de comunicação quanto a interesses já manifestados pelo governo de criar um controle social da mídia, o que significaria a censura à livre expressão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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