São Paulo - O leilão de transmissão de energia realizado nesta quarta-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) terminou com deságio médio de 1,04 por cento e praticamente sem disputa, o que a agência atribuiu ao momento do mercado e a custos ambientais e de questões fundiárias.

"De algum modo, os deságios têm a ver com a questão do que o mercado está disposto a gastar e se empenhar nisso e tem os custos associados... tem questões fundiárias e ambientais que as vezes transcendem muito essa análise básica, de trechos", disse o presidente da Comissão Especial de Licitação da Aneel, Márzio de Moura.

Segundo ele, a Aneel continuará a rever as regras dos leilões, o que já vem sendo feito.

Novos projetos de transmissão de energia no Brasil têm encontrado dificuldades para obter licenças ambientais necessárias para as obras, atrasando a entrada dos empreendimentos em operação nos prazos estabelecidos pela agência reguladora.

De acordo com dados da associação das transmissoras, Abrate, o tempo médio para obtenção das licenças ambientais na transmissão passou de quatro para 17 meses.

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"Nunca vi isso acontecer (leilão sem deságio em quase todos os lotes). Eu esperava um deságio médio da ordem de 35 por cento... Acho que o investidor está dando um recado para o regulador", disse o diretor executivo da Abrate, César de Barros Pinto.

Ele também considera que a demora na obtenção de licenças é um problema e lembra que investidores podem estar mais cautelosos em um cenário de crise econômica mundial.

Já o economista do Grupo de Estudo do Setor de Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel/UFRJ), Roberto Brandão, acredita ser natural que o leilão não tenha tido forte competição, já que os lotes são pequenos.

"Nesses lotes muito pequenos, há vantagem para as empresas que já têm presença física no local", disse ao acrescentar que em lotes pequenos com receita anual permitida (RAP) mais reduzida, é comum não haver interesse de empresas que não atuam na região em competir com aquelas que já têm presença local.

"Em só um lote eu esperava competição, no lote A, o único que tinha tamanho que justificasse uma eventual competição", acrescentou.

No leilão desta quarta-feira, apenas um lote foi arrematado com deságio -o lote D, na Bahia, da Subestação Brumado II, para o qual a Neoenergia apresentou um desconto de 40 por cento e garantiu uma receita anual de 1,4 milhão de reais. A Chesf, do grupo Eletrobras, chegou a apresentar um lance para o lote, com deságio de 26,5 por cento.

Ambas têm presença na região, sendo que o sistema operado pela Afluente, empresa da Neoenergia, se conecta ao lote D.

Os outros lotes foram arrematados sem deságio em relação à receita máxima permitida, exceto a linha Itabirito 2-Vespasiano 2, no lote F, que foi levada a leilão pela segunda vez e não recebeu nenhum lance. O empreendimento seria dedicado a reforçar o atendimento à região metropolitana de Belo Horizonte e estava previsto dentro das obras para a Copa do Mundo de 2014.

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"O Operador Nacional (ONS) vai ter que pensar um pouco sobre a ausência dessa linha para o atendimento da região... Algumas outras ações operativas vão ter que ser trabalhadas, porque não há tempo mais para essa linha. Mas isso não prejudica o atendimento", disse o superintendente de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição da Aneel, Jandir Amorim Nascimento.

Ele acrescentou que a linha seria para aumentar o critério de confiabilidade do sistema, e que terá que ser reavaliada para verificar se seria de fato a alternativa mais adequada.

A linha fica numa região de mineração e próxima a áreas de preservação ambiental. "Provavelmente, o prazo que estamos adotando nele seja insuficiente para vencer essas questões da passagem da linha", disse Nascimento, acrescentando que a linha é curta, com 78 quilômetros, podendo ser construída em um ano.

O consórcio formado por Eletrosul (51 por cento) e CEEE (49 por cento) venceu o maior lote do leilão, o A, com o único lance oferecido, sem deságio em relação à Receita Anual Permitida (RAP) máxima de 77,4 milhões de reais.

O lote fica no Rio Grande do Sul, com 489 quilômetros de extensão, e inaugura instalações acima de 500 quilovolts (kV) no Estado. Os empreendimentos também irão escoar energia de usinas eólicas ao sistema e devem somar investimentos de cerca de 710 milhões de reais, segundo a Eletrosul.

O lote B foi arrematado pela Elecnor, que ofereceu um lance com desconto de apenas 180 reais, praticamente sem deságio, e garantindo uma receita anual de 3,1 milhões de reais quando o empreendimento entrar em operação. O lote B é uma ampliação de subestação no Mato Grosso do Sul já operada por empresa da Elecnor.

A Copel foi a única que ofereceu lance pelo lote C, no Paraná, sem deságio, garantindo receita de quase 4,2 milhões de reais.

O lote E, em Minas Gerais, ficou com a Taesa, da Cemig, única interessada na concorrência, que garantiu receita anual de 3,7 milhões de reais.

Próximos leilões - O próximo leilão de transmissão que já deve trazer lotes dentro do sistema chamado "Pré-Belo Monte", em cerca de 500 KV, deve acontecer em setembro, segundo Nascimento, da Aneel.

"Tínhamos falado que seria em agosto, mas recebemos mais relatórios do planejamento. Vamos incorporar mais alguns empreendimentos e o prazo agora é setembro." Entre os empreendimentos que serão incorporados no próximo leilão são linhas que vão de Barreiras (BA) até Pirapora (MG), passando por Luziânia (GO).

Representantes da Taesa, Elecnor, Eletrosul e Copel presentes na coletiva de imprensa após o leilão disseram ter interesse nos lotes do "Pré-Belo Monte", mas ainda avaliarão a participação no próximo certame.

O "Pré-Belo Monte" ainda não considera as grandes linhas de mais de 2 mil quilômetros em extra-alta tensão que levarão a energia da usina aos centros de carga, e sim os outros sistemas que darão suporte a esse escoamento.

A estimativa é que o leilão do sistema principal de transmissão de Belo Monte ocorra em 2013.