Mundo

Kassab paga R$ 50 mi a ONG suspeita de irregularidade

Instituição presta consultoria para a Secretaria Municipal da Saúde e manteve parceria com a pasta da Assistência Social

Segundo o Tribunal de Contas do Município, a instituição de Kassab "causou graves danos ao erário" (Prefeitura de SP/Divulgação)

Segundo o Tribunal de Contas do Município, a instituição de Kassab "causou graves danos ao erário" (Prefeitura de SP/Divulgação)

DR

Da Redação

Publicado em 13 de maio de 2011 às 10h56.

São Paulo - A gestão do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), pagou R$ 50,2 milhões nos últimos cinco anos para o Instituto Via Pública, entidade que, segundo o Tribunal de Contas do Município (TCM), "causou graves danos ao erário". A instituição presta consultoria para a Secretaria Municipal da Saúde e manteve parceria com a pasta da Assistência Social.

O TCM analisou os contratos firmados entre a administração municipal e o Via Pública e recomendou a Kassab que a entidade fosse classificada como "inidônea", impedindo-a de firmar novos acordos com a Prefeitura. Após dois anos de investigações, o tribunal julgou irregular o contrato mantido pelo Via Pública com a Assistência Social durante o ano de 2007. O instituto foi contratado, sem licitação, pelo valor de R$ 4,7 milhões, para realizar um levantamento das famílias de São Paulo que poderiam ser cadastradas no Bolsa Família do governo federal.

Depois de quatro meses e de ter recebido R$ 1,03 milhão (22% do previsto), a entidade apresentou um CD com 250 cadastrados. Trinta dias depois o instituto informou que não cumpriria o contrato, que previa o cadastramento de 273 mil famílias. O acórdão do TCM sobre o caso determina que o Via Pública devolva aos cofres públicos R$ 907 mil dos R$ 1,03 milhão recebidos da Prefeitura. No seu despacho, o relator do processo, conselheiro Antonio Carlos Caruso, determina "expedição de ofício ao prefeito Kassab visando a declaração de inidoneidade da referida entidade para qualquer relação com o Município".

Secretário de Assistência Social à época, o vereador Floriano Pesaro (PSDB) admite que a pesquisa não foi feita. "Nós não recebemos nenhum levantamento. Nada foi cumprido do contrato", disse. O governo argumentou ao TCM que interpelou judicialmente a entidade para receber os R$ 907 mil por serviços não prestados, mas declarados como executados pelo instituto.

Terceirização

Antes de contratar o Via Pública para o levantamento do Bolsa Família, a Prefeitura já havia feito parceria com a entidade na Secretaria Municipal de Saúde, em abril de 2006, pelo valor inicial de R$ 2,7 milhões. O contrato já teve oito aditamentos, totalizando R$ 49 milhões em valores pagos até ontem, e ainda segue em vigor. No dia 11 de novembro de 2010, a secretária de Assistência Social, Alda Marco Antonio, publicou um despacho no Diário Oficial da Cidade no qual reconhecia o instituto como inidôneo. No dia seguinte, um novo despacho anulou a medida da secretária. Neste ano, a entidade já recebeu mais de R$ 1,7 milhão.

O instituto presta consultoria na gestão das Organizações Sociais (OSs) que gerenciam a rede municipal de saúde. Mas auditoria do TCM concluiu que o Via Pública terceirizou seus serviços para a empresa espanhola Gesaworld, o que é proibido pelo artigo 3.º da Lei Federal 9.790/1999. Foi a Gesaworld, por exemplo, quem fez os relatórios entregues para aos auditores. O tribunal diz que o instituto não apresenta as notas fiscais dos serviços prestados. O TCM ainda não julgou o processo.

Em depoimento na Câmara Municipal, o presidente do Via Pública, Pedro Paulo Martoni Branco, afirmou que todos os serviços da entidade são devidamente prestados. Ao TCM, o instituto também argumentou que não precisa apresentar notas, pois mantém uma "parceria" com a Secretaria da Saúde, não um contrato de prestação de serviços. Ele defendeu a subcontratação da Gesaworld com o argumento de que a empresa tem reconhecimento internacional na área de assessoria em saúde.

A Secretaria da Saúde argumentou ao TCM que a subcontratação estava prevista na parceria e tem amparo legal. O governo diz que o instituto é uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), o que dispensa licitação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Acompanhe tudo sobre:cidades-brasileirasCorrupçãoEscândalosFraudesGilberto KassabMetrópoles globaisPolítica no BrasilPolíticosPolíticos brasileirosPrefeitosPrefeiturassao-paulo

Mais de Mundo

Manifestação reúne milhares em Valencia contra gestão de inundações

Biden receberá Trump na Casa Branca para iniciar transição histórica

Incêndio devastador ameaça mais de 11 mil construções na Califórnia

Justiça dos EUA acusa Irã de conspirar assassinato de Trump; Teerã rebate: 'totalmente infundado'