Mundo

Justiça do Rio manda suspender obras de autódromo

Decisão também atinge as demais intervenções relacionadas ao empreendimento, até que seja apresentado Estudo de Impacto Ambiental (EIA)


	Rio de Janeiro: juíza acatou pedido do Ministério Público e também proibiu estado de iniciar qualquer intervenção na área até que seja expedida licença de instalação
 (Creative Commons)

Rio de Janeiro: juíza acatou pedido do Ministério Público e também proibiu estado de iniciar qualquer intervenção na área até que seja expedida licença de instalação (Creative Commons)

DR

Da Redação

Publicado em 11 de janeiro de 2013 às 20h29.

Rio de Janeiro - A juíza Simone Lopes da Costa, da 10ª Vara de Fazenda Pública, determinou, em decisão liminar, hoje (11), que o estado do Rio de Janeiro e o Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea) suspendam o licenciamento ambiental e as obras de construção do Autódromo Internacional do Rio de Janeiro, em Deodoro.

A decisão também atinge as demais intervenções relacionadas ao empreendimento, até que seja apresentado Estudo de Impacto Ambiental (EIA), além das demais normas aplicáveis, abordando os impactos ambientais do projeto. O autódromo será construído em um terreno que pertencia às Forças Armadas e vai substituir o antigo Autódromo de Jacarepaguá.

A juíza acatou pedido do Ministério Público e também proibiu o estado de iniciar qualquer intervenção na área até que seja expedida licença de instalação que observe todos os requisitos legais, sob pena de responsabilização criminal e administrativa dos servidores desobedientes e multa a ser fixada em caso de descumprimento.

No pedido, o MP alega que a licença fornecida tem vícios, afrontando a Constituição e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que só permite o licenciamento ambiental sem prévio EIA quando houver certeza de que a atividade em questão não for potencialmente causadora de significativa degradação.

Acompanhe tudo sobre:cidades-brasileirasEstado do RioJustiçaMetrópoles globaisRio de Janeiro

Mais de Mundo

Relatório da Oxfam diz que 80% das mulheres na América Latina sofreram violência de gênero

Xi Jinping conclui agenda na América do Sul com foco em cooperação e parcerias estratégicas

Para ex-premier britânico Tony Blair, Irã é o principal foco de instabilidade no Oriente Médio

Naufrágio de iate turístico deixa pelo menos 17 desaparecidos no Egito