São Paulo – A Justiça da Argentina se tornou o centro de uma polêmica nesta semana depois que um homem que teria abusado sexualmente um menino de seis anos foi colocado em liberdade. As informações foram divulgadas pelo jornal argentino Clarín.

De acordo com o jornal, o homem havia sido condenado a seis anos de prisão pelo crime, mas teve a sua pena relaxada no ano passado e reduzida para três anos e dois meses. A justificativa dos magistrados foi a de que a criança já havia sido vítima de abuso similar por parte de seu pai, portanto, o estupro em questão não poderia ser visto como ultrajante.

“Não pode ser abusado um menino que está acostumado a ser abusado em casa, que está acostumado à sexualidade e que tem orientação homossexual”, argumentaram os juízes Horácio Piombo e Benjamin Sal Llárgues, em trechos da sentença divulgados pela publicação. A família do menino negou todas as alegações dos juízes.

O caso, informou a publicação, aconteceu em 2010. O acusado era dirigente de um clube da cidade de Buenos Aires e era o responsável por levar as crianças para jogar futebol. Um dia, o menino chegou em casa desesperado e relatou o abuso para sua avó, que verificou sinais físicos daquilo que foi contado por ele.

Repercussão

A decisão dos juízes não foi bem recebida pela comunidade jurídica do país. O ministro da Justiça da província de Buenos Aires Ricardo Casal, em entrevista ao canal Todo Noticias, considerou a sentença um “escândalo jurídico e um disparate que nunca vimos”. “Nenhum menor de seis anos de idade tem condições de resistir conflitos contra adultos”, considerou, "muito menos quando falamos em conflitos físicos”. 

Polêmicas anteriores

Esta não é a primeira vez que esta dupla de magistrados se envolve em decisões polêmicas relacionadas ao abuso sexual de menores. Ainda segundo o Clarín, em 2011, os juízes em questão reduziram de 18 para nove anos a pena de um pastor que havia estuprado duas meninas, pois, segundo seus argumentos, pertenciam a um nível social em que as relações sexuais são comuns nesta idade.