Agência de Notícias
Publicado em 4 de janeiro de 2025 às 08h31.
O juiz Juan Merchan, que processou o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, por pagamentos irregulares à atriz pornô Stormy Daniels – acusações pelas quais foi considerado culpado em maio do ano passado – lerá a sentença no próximo dia 10, apenas dez dias antes de sua posse para seu segundo mandato presidencial.
Assim, Merchan rejeita o pedido da defesa de Trump para arquivar o caso, formulado em uma carta de 4 de dezembro e na qual defendia que a decisão do Supremo Tribunal que concede imunidade aos presidentes dos EUA deveria ser aplicada a Trump ou que considere que o seus direitos de um presidente eleito são, para estes efeitos, semelhantes aos de um presidente em exercício.
O porta-voz de Trump, Steven Cheung, disse em um comunicado que a ordem de Merchan “na caça às bruxas do Ministério Público de Manhattan é uma violação direta da decisão de imunidade da Suprema Corte e de outra jurisprudência de longa data”.
Cheung enfatizou que “o presidente Trump deve ter permissão para continuar o processo de transição presidencial e cumprir os deveres vitais da presidência sem ser obstruído pelos resquícios deste (caso) ou por quaisquer resquícios da caça às bruxas”.
“Este caso sem lei nunca deveria ter sido apresentado e a Constituição exige que seja arquivado imediatamente”, destacou, acrescentando que o republicano “continuará combatendo estas fraudes até que todos morram”.
Merchan ordena que o acusado compareça “pessoalmente ou virtualmente” no próximo dia 10, às 9h30 (horário local, 11h30 de Brasília), para ouvir a sentença, mas já antecipa que esta não incluirá pena de prisão.
“Parece oportuno nesta conjuntura dar a conhecer a inclinação desta Corte em não impor pena de prisão, pena autorizada pela sua culpa, mas que o Ministério Público já não vê como recomendação prática”, argumenta o juiz nas suas considerações.
Acrescenta que há “preocupações com a doutrina da imunidade presidencial”, referindo-se ao principal argumento da defesa.
O jornal "The Washington Post" escreve que esta sentença fará história porque será a primeira vez que um presidente condenado por um crime grave assumirá o cargo mais alto da nação.