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Juiz nega recurso de Trump em processo por verbas de governos estrangeiros

O presidente Trump pretendia dar fim a um processo por suposta violação da Constituição ao receber dinheiro de diversos governos estrangeiros

Presidente americano, Donald Trump (Leah Millis/Reuters)

Presidente americano, Donald Trump (Leah Millis/Reuters)

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EFE

Publicado em 25 de julho de 2018 às 15h40.

Washington - Um juiz dos Estados Unidos rejeitou nesta quarta-feira o recurso da equipe jurídica do presidente americano, Donald Trump, com o qual pretendia dar fim a um processo por suposta violação da Constituição ao receber dinheiro de diversos governos estrangeiros, segundo veículos de imprensa locais.

De acordo com o jornal "The Washington Post", o juiz Peter J. Messitte de Maryland rejeitou o recurso e autorizou os autores da ação a continuarem com o processo, pelo qual solicitaram interrogar funcionários da Fundação Trump e ter acesso à contabilidade de um dos seus hotéis, situado no centro de Washington.

A defesa ainda pode recorrer em uma instância superior e pedir ao juiz que não permita à Promotoria ter acesso nem a tais empregados nem aos livros de contabilidade até que se resolva esse novo recurso, segundo o jornal.

O caso se remonta a junho do ano passado, quando o procurador-geral de Washington D.C., Karl A. Racine, e o de Maryland, Brian E. Frosh, ambos democratas, iniciaram o processo ao considerarem que o presidente estava se beneficiando da estadia de delegações de outros países no hotel Trump Internacional.

Os procuradores alegam que Trump está violando a Constituição, que proíbe altos cargos dos EUA de aceitar presentes de governos estrangeiros sem a aprovação do Congresso, regra que tem como objetivo evitar a corrupção do Executivo e a influência de poderes do exterior.

Os autores afirmam que esse conceito de "presente" deve se entender a qualquer ação que sirva de "benefício, ganho ou vantagem" a um membro do governo.

Em março deste ano, o próprio juiz Messitte já tinha rejeitado um recurso similar, embora naquele momento tenha estabelecido que as investigações deveriam se limitar unicamente a este hotel, que fica a poucas ruas da Casa Branca, sem levar em contra outros negócios dirigidos pela família Trump.

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