Mundo

Juiz do Pará rejeita pedido de suspensão da licença de Belo Monte

O MPF alega que a licença de instalação foi emitida sem o cumprimento de condições da licença prévia, como a construção de estruturas de saúde, educação e saneamento

Rio Xingu, onde deve ser construída a usina de Belo Monte: o país pode abrir mão do potencial da Amazônia? (Paulo Jares/VEJA)

Rio Xingu, onde deve ser construída a usina de Belo Monte: o país pode abrir mão do potencial da Amazônia? (Paulo Jares/VEJA)

DR

Da Redação

Publicado em 17 de novembro de 2011 às 21h57.

Brasília – O juiz Hugo da Gama Filho, da Justiça Federal no Pará, negou hoje (17) pedido do Ministério Público Federal para suspender os efeitos da licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na região do Xingu, no Pará. O MPF alega que a licença de instalação foi emitida sem o cumprimento de condições da licença prévia, como a construção de estruturas de saúde, educação e saneamento.

A licença de instalação foi emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em junho. O órgão defendeu que as condições contidas na licença prévia podem ser cumpridas ao longo do projeto, como nas fases de instalação e operação. Já a Norte Energia, consórcio que responsável pela construção da usina, alegou que não cabe ao Judiciário avaliar o mérito dos atos administrativos, sob pena de violar o princípio da separação dos Poderes.

Ao rejeitar a concessão de liminar, o juiz acatou a tese de que as condicionantes podem ser atendidas em qualquer fase da construção da usina, inclusive na operação, e que a Norte Energia se comprometeu a sanar todos as falhas detectadas na manifestação prévia do Ibama.

Acompanhe tudo sobre:Energia elétricaServiçosEnergiaJustiçaBelo MonteUsinas

Mais de Mundo

EUA impõe sanções aos maiores produtores de petróleo da Rússia

Portugal anuncia suspensão de emissão de vistos de procura de trabalho

China inicia formulação do 15º Plano Quinquenal para definir metas de 2026 a 2030

Pela primeira vez, há registro de mosquitos na Islândia; entenda