Jerusalém - O ministro das Relações Exteriores de Israel, Avigdor Lieberman, estuda transferir povoados árabes de Israel para um Estado palestino em um futuro acordo de paz, segundo um documento que analisa as implicações da medida, informa nesta terça-feira o jornal "Ha'aretz".

Sob instruções do ministro, um analista legal elaborou esse relatório que foi apresentado há algumas semanas e conclui que a decisão seria de acordo com o direito internacional se for realizada sob consentimento dos palestinos, não deixa nenhuma pessoa sem cidadania e inclui um mecanismo de compensação, semelhante ao usado por Israel com os colonos judeus retirados de Gaza em 2005.

A ideia não é nova e Lieberman a defende há anos como possível solução ao conflito territorial com os palestinos.

Recentemente, o chanceler insistiu em um encontro com embaixadores israelenses que a dita regra era fundamental para conseguir um acordo de paz global.

O chefe da diplomacia israelense ressaltou que a proposta não representa a "transferência" de população, mas "simplesmente movimentar a fronteira" para o outro lado de uma conhecida estrada do país.

A opinião do analista jurídico lembra vários precedentes históricos em diferentes partes do mundo nos últimos 100 anos, incluindo regras territoriais de Israel com países vizinhos.

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O especialista considera que a sugestão tem forte apoio entre os israelenses judeus, apesar de seu principal opositor ser a liderança da Autoridade Nacional Palestina (ANP), que a rotulou no passado de "transferência" e "limpeza étnica".

O documento legal deixa claro que, sem a cooperação palestina, sua prática é inviável e lembra que "a transferência forçada de uma população ser considerada um crime internacional".

Apesar de o direito a decidir nacionalidade ser aceito na prática, não é um requisito indispensável segundo a legislação internacional, apesar de que se costuma dar um prazo aos possíveis desabrigados para que elejam cidadania em tais casos.

Contudo, diz o texto, o Estado pode exigir uma conexão com uma etnia, religião ou língua como condição para conceder a cidadania ou naturalização.

O analista ressalta que a legislação israelense não proíbe seus cidadãos de ter dupla nacionalidade, salvo em casos excepcionais; no entanto, avança que a dupla cidadania israelense e palestina poderia ficar restrita, medida que requereria uma mudança na atual a lei de cidadania em Israel.

Em sua conclusão, propõe que todo programa para trocar territórios seja submetido a referendo público e conte com uma base legal a fim de evitar deixar vulnerável na medida do possível os direitos individuais.

E enfatiza que, a fim de evitar a discriminação, devem ser tomadas medidas para garantir que os colonos israelenses que sejam retirados da Cisjordânia - como parte de um acordo - e os habitantes de áreas em Israel que passem a integrar o Estado palestino recebem os mesmos direitos e condições.