As sanções da ONU contra o Irã serão restabelecidas neste sábado, 27, após o fracasso das negociações entre vários países europeus, que exigem garantias sobre o programa nuclear, e Teerã, que considera a decisão ilegal. Reino Unido, França e Alemanha, o grupo de países denominado E3, ativaram o mecanismo de "snapback" no final de agosto, que permite o restabelecimento, em até 30 dias, das sanções suspensas em 2015 após um acordo sobre o programa nuclear iraniano.

Após a aprovação do Conselho de Segurança da ONU e o fracasso da Rússia e da China em adiar o prazo na última sexta-feira, várias sanções severas, que vão desde um embargo de armas a medidas econômicas, serão restabelecidas na noite deste sábado.

O presidente iraniano, Massoud Pezeshkian, disse que os Estados Unidos pediram ao seu país que desistisse de todo o seu urânio enriquecido em troca de uma suspensão de três meses nas sanções. Teerã, por sua vez, rejeitou a proposta americana e afirmou que “negociar com os EUA é um beco sem saída”.

"Isso é totalmente inaceitável", afirmou Pezeshkian antes de retornar a Teerã.

Pezeshkian havia dito, anteriormente, que a França fez uma proposta semelhante, com uma moratória de um mês.

"Por que cairíamos em uma armadilha como essa e nos veríamos com a corda no pescoço todo mês?", questionou o líder, acusando os Estados Unidos de pressionar os europeus a não ceder.

O Irã convocou seus embaixadores na França, Alemanha e Reino Unido neste sábado em protesto, segundo a televisão estatal.

Na sexta-feira, a embaixadora britânica na ONU, Barbara Woodward, declarou que "a escalada nuclear do Irã, detalhada em mais de 60 relatórios da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) nos últimos seis anos, é uma ameaça à paz e à segurança".

Impacto 'já evidente'

A tríade europeia E3 acredita que Teerã não fez "gestos concretos" para tranquilizar sobre a natureza de seu programa nuclear.

Eles estabeleceram três condições: retomada das negociações com os Estados Unidos, acesso dos inspetores da AIEA às instalações nucleares de Natanz, Fordo e Isfahan, bombardeadas em junho por Israel e Washington, e um processo para garantir a segurança das reservas de urânio enriquecido.

O Irã suspendeu as relações com essa agência da ONU após a guerra de 12 dias com Israel em junho, mas aceitou uma nova estrutura de cooperação no início de setembro.

O presidente Pezeshkian também garantiu que o Irã continuará aderindo ao Tratado de Não Proliferação Nuclear.

"A situação [econômica] atual já era muito complicada, mas agora vai piorar" disse Dariush, um engenheiro de 50 anos que mora em Teerã. "O impacto do retorno das sanções já é evidente: a taxa de câmbio [do dólar em relação à moeda nacional, o rial] está subindo, causando a alta dos preços dos bens de consumo", disse ele, acrescentando que o padrão de vida está "muito mais baixo" do que "há dois ou três anos".

Neste sábado, um dólar era trocado no mercado clandestino por cerca de 1,12 milhão de riais, um recorde, de acordo com vários sites de monitoramento de câmbio.

Quais sanções contra o Irã serão restabelecidas

O Plano de Ação Integral Conjunto (JCPOA, na sigla em inglês), assinado em 2015 pelo Irã e pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas — China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia —, além da Alemanha e da União Europeia, permitiu à ONU suspender as sanções internacionais contra Teerã em troca de restrições ao seu programa nuclear.

Mas as sanções voltarão a entrar em vigor à meia-noite GMT (21h em Brasília) de sábado com a ativação de um mecanismo de reimposição ("snapback") solicitado em 28 de agosto pelo grupo E3 (Alemanha, França, Reino Unido), que considerou que o Irã não cumpriu suas obrigações.

Quem são afetados pelas sanções?

As sanções são dirigidas a empresas, entidades e indivíduos que contribuam direta ou indiretamente para o programa nuclear iraniano ou para o desenvolvimento de mísseis balísticos, seja fornecendo os equipamentos necessários, o conhecimento técnico ou o financiamento.

Quais setores serão afetados?

As sanções que serão reimpostas incluem, em particular, um embargo de armas convencionais, que proíbe qualquer venda ou transferência de armas ao Irã.

Portanto, serão proibidas as importações, exportações ou transferências de peças, bens e tecnologias relacionadas aos programas nucleares e de mísseis balísticos do Irã.

Também serão congelados os ativos de entidades e indivíduos no exterior pertencentes a pessoas ou entidades iranianas vinculadas aos programas nucleares.

Além disso, será possível proibir a entrada e o trânsito internacional nos Estados-membros da ONU para pessoas designadas por participarem em atividades proibidas.

Os Estados-membros da ONU também deverão restringir as atividades bancárias e financeiras que possam ajudar o Irã em seus programas nucleares ou de mísseis balísticos.

Da mesma forma, as pessoas ou entidades que violarem as disposições poderão ter seus bens ou ativos congelados em nível internacional.

Há outras medidas?

Sim, a União Europeia adotou medidas próprias que aplicam e ampliam as resoluções do Conselho de Segurança da ONU.

O objetivo dessas medidas é ter um impacto direto na economia iraniana, não apenas para dificultar a atividade nuclear, mas também para impor um custo econômico ao poder iraniano e forçá-lo a modificar seu comportamento em relação à proliferação nuclear.

As potências ocidentais temem que o Irã adquira armas nucleares, algo que Teerã nega categoricamente, ao mesmo tempo que defende seu direito de desenvolver um programa nuclear para fins civis.

Por outro lado, os Estados Unidos já impõem suas próprias sanções, incluindo algumas que proíbem outros países de comprar petróleo iraniano, depois que o presidente Donald Trump retirou os EUA do acordo de 2015 durante seu primeiro mandato (2017-2021).

Como o "snapback" entra em vigor?

O processo de "snapback" reativa as resoluções da ONU, mas sua implementação prática exige que os Estados-membros da ONU atualizem suas leis para cumpri-las.

A UE e o Reino Unido precisarão aprovar a legislação necessária para que as sanções sejam aplicadas, mas ainda não forneceram detalhes sobre esse processo.

As sanções serão cumpridas?

As resoluções e sanções do Conselho de Segurança da ONU são vinculativas, mas regularmente violadas.

A grande questão é se países como China e Rússia, que consideram ilegal a ativação do "snapback", respeitarão as medidas contra o Irã.

Alguns países, incluindo a China, continuaram a negociar com o Irã apesar das sanções dos EUA, que foram restabelecidas quando os EUA se retiraram do JCPOA em 2018.

As potências europeias antecipam que a Rússia não cumprirá as sanções, mas não têm clareza sobre como a China reagirá, considerando que ela importa grandes quantidades de petróleo do Irã.

Haverá maior pressão, por exemplo, sobre empresas de transporte marítimo.