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Imposto de importação do etanol é zero

Brasília - A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu ontem alterar temporariamente a alíquota do imposto de importação de àlcool etílico (etanol), zerando a tarifa que atualmente é de 20%. Segundo a secretária executiva da Camex, Lytha Spíndola, a alteração do imposto é coerente com as reivindicações brasileiras em relação aos demais mercados "no sentido […]

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Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h42.

Brasília - A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu ontem alterar temporariamente a alíquota do imposto de importação de àlcool etílico (etanol), zerando a tarifa que atualmente é de 20%.

Segundo a secretária executiva da Camex, Lytha Spíndola, a alteração do imposto é coerente com as reivindicações brasileiras em relação aos demais mercados "no sentido de eliminar as barreiras tarifárias e não tarifárias impostas ao produto".

Com a queda na produção nacional de álcool, em consequência das chuvas nas regiões produtoras, o preço do produto aumentou nos postos de combustíveis. Com a decisão da Camex, o distribuidor nacional poderá importar o álcool para compensar a falta do produto no mercado interno.

A Camex também decidiu suspender temporariamente a entrada em vigor da retaliação contra os Estados Unidos. A medida permitirá que o Brasil analise as sinalizações de "entendimentos preliminares e provisórios" de três aspectos das negociações em curso entre os dois países. A suspensão vale até o próximo dia 21 de abril.

Os Estados Unidos acenaram na última quinta-feira (1º) com a criação de um fundo para financiar projetos que beneficiem a lavoura de algodão brasileira no valor de US$ 147,3 milhões por ano, a ser gerido pela iniciativa privada.

Os negociadores americanos também prometeram negociação bilateral de novos termos para o funcionamento do programa de garantias de crédito à exportação brasileira e a adoção de medidas de cooperação na área de sanidade animal, em particular, no que refere aos setores de carnes bovina e suína. Especificamente, o estado de Santa Catarina seria reconhecido como região livre de febre aftosa sem vacinação.

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