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Honduras negocia reintegração na OEA

País está há um ano suspenso da Organização dos Estados Americanos devido ao golpe de Estado que levou Porfirio Lobo ao poder

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h42.

Brasília - Há mais de um ano suspensa na Organização dos Estados Americanos (OEA) depois que houve um golpe de Estado no país, Honduras tenta a reintegração na comunidade internacional. O presidente hondurenho, Porfirio "Pepe" Lobo se reuniu com o secretário-geral da organização, José Miguel Insulza, na tentativa de retomar as negociações e encerrar a punição. A conversa ocorreu em Miami, na última segunda-feira (5).

No diálogo com Pepe Lobo, Insulza ressaltou que a reintegração de Honduras no órgão regional "não deve ocorrer em meio a um confronto, mas no contexto de um relacionamento cordial com outros países”. Pepe Lobo lembrou que recentemente esteve com o ex-presidente Manuel Zelaya em Santo Domingo, na República Dominicana, em um encontro amistoso.

As informações são da Presidência da República de Honduras. Até o dia 30, uma comissão de juristas da OEA apresenta um relatório informando sobre as condições políticas do país. O objetivo é indicar se há respeito aos direitos humanos e políticos, autonomia entre os Poderes e instituições e liberdade de expressão.

Em seguida, deve ser convocada uma reunião para avaliar o quadro e votar o fim da suspensão de Honduras da OEA. No mês passado, o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, afirmou que para o Brasil, é fundamental garantir os direitos políticos e anistia ao presidente deposto, Manuel Zelaya, e correligionários.

Segundo Pepe Lobo, alguns países exigiram, como condição para o reconhecimento das Honduras, a concessão de imunidade a Zelaya. De acordo com ele, esta é uma prerrogativa aprovada em 2002. O atual presidente informou ainda que há "vontade" de vários setores no país de "ajudar" Zelaya a retornar a Honduras. "Se ele [Zelaya] não vier é porque ele não quer, é um problema pessoal dele", afirmou.

Pepe Lobo fez uma análise sobre a conjuntura política no país. "Nós sempre dissemos: queremos garantir que não haja contaminação de natureza política, mas há situações que são enfrentadas aqui em Honduras e que não temos imunidade alguma", disse. "Temos protocolos internacionais que proíbem anistia cobrindo casos de corrupção."

Em 28 de junho de 2009, Zelaya foi deposto do poder por integrantes do Congresso Nacional, das Forças Armadas e da Suprema Corte de Honduras. No lugar dele assumiu o deputado Roberto Micheletti. Em novembro do ano passado, houve eleições presidenciais e Lobo foi vitorioso. Durante o período, Zelaya passou quase quatro meses abrigado na sede da Embaixada do Brasil em Tegucigalpa (capital hondurenha). Hoje ele vive na República Dominicana.

 

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