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Holanda deverá indenizar "coffee shops"

Com a limitação do acesso aos estabelecimentos que vendem maconha no sul do país, vários coffe shops sofreram prejuízo


	Turistas observam um "coffee shop" fechado, em Maastricht, na Holanda: porém, o tribunal afirmou que a proibição da venda a não residentes é legal
 (Nicolas Delaunay/AFP)

Turistas observam um "coffee shop" fechado, em Maastricht, na Holanda: porém, o tribunal afirmou que a proibição da venda a não residentes é legal (Nicolas Delaunay/AFP)

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Da Redação

Publicado em 5 de junho de 2013 às 13h16.

Haia - O governo holandês deverá indenizar os "coffee shops" (estabelecimentos que vendem maconha) do sul do país pelas perdas provocadas pela criação do "cartão cannabis" em 2012, indicou nesta quarta-feira o tribunal de Haia.

O "cartão cannabis" entrou em vigor em 1º de maio de 2012. Este cartão limita o acesso aos "coffee shops" aos residentes do país, transformando-os em clubes privados com acesso restrito e inscrição prévia.

Com a inscrição obrigatória, "os coffee shops do sul do país sofreram perdas financeiras por vários meses, já que seus clientes se sentiram intimidados", ressaltou o tribunal em um comunicado.

O governo holandês deve indenizar os proprietários desses estabelecimentos em um montante ainda não determinado.

No entanto, o tribunal afirmou que a proibição da venda a não residentes é legal.

"Esta medida visa reduzir o turismo das drogas" e não é contrário ao direito europeu, justificou o tribunal.

O objetivo do "cartão cannabis" foi frear os distúrbios ligados ao turismo da droga, como a violência, engarrafamentos e venda ilegal de entorpecentes.

Embora a maconha seja tecnicamente ilegal na Holanda, o país descriminalizou a posse de menos de cinco gramas em 1976 sob uma política de tolerância, mas a droga só pode ser vendida em cafés especializados, os "coffe shops".

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