Mundo

Holanda confirma fechamento de fronteiras com a UE a partir de 9 de dezembro

Medida prevê controle temporário nas fronteiras para reduzir o fluxo de migrantes e combater o tráfico de pessoas

Controle de fronteira: Holanda retoma supervisão temporária para conter imigração ilegal (ElOjoTorpe/Divulgação)

Controle de fronteira: Holanda retoma supervisão temporária para conter imigração ilegal (ElOjoTorpe/Divulgação)

EFE
EFE

Agência de Notícias

Publicado em 11 de novembro de 2024 às 19h37.

Tudo sobreHolanda
Saiba mais

O governo holandês anunciou nesta segunda-feira, 11, que já comunicou a Bruxelas sobre a decisão de limitar a liberdade de circulação europeia no país. A partir de 9 de dezembro, a gendarmaria holandesa começará a realizar controles adicionais na fronteira, por um período de seis meses, com o objetivo de “combater o tráfico de pessoas e a migração ilegal”.

A ministra de Asilo holandesa, Marjolein Faber, anunciou que o país reintroduzirá temporariamente a "supervisão da fronteira interna". A medida foi aprovada pelo Conselho de Ministros, que autorizou limitar parcialmente a liberdade de circulação europeia em território holandês. O governo já informou a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e os demais Estados-membros, como exige a legislação da União Europeia.

“Essa medida tem como objetivo contribuir para a redução da migração irregular para a Holanda. A transferência de pessoas que não atendem aos requisitos para entrar ou permanecer no país será realizada de acordo com os regulamentos europeus e acordos com países vizinhos, como a Bélgica e a Alemanha”, explicou Faber.

Medidas planejadas para evitar impacto econômico

Faber garantiu que os controles serão realizados de forma a causar o mínimo impacto possível no tráfego econômico e no trânsito de trabalhadores nas regiões de fronteira. Nos aeroportos, os controles se aplicarão apenas a voos específicos classificados como “de risco” para migração irregular ou criminalidade transfronteiriça.

A medida será implementada por seis meses, mas entrará em vigor apenas em 9 de dezembro, após o período de aviso prévio de quatro semanas exigido pela UE. Durante a vigência da medida, a Polícia Militar Real (Koninklijke Marechaussee) será responsável pela realização dos controles e pela troca de informações com os países vizinhos.

Repercussão e contexto da decisão

Ainda não está claro qual será a intensidade dos controles, que dependerão da capacidade da gendarmaria e das prioridades estabelecidas para os controles aeroportuários. A Holanda justificou a reintrodução dos controles alegando “circunstâncias excepcionais” causadas pelo “alto fluxo de solicitantes de asilo”. No entanto, segundo dados do Escritório Central de Estatísticas, o número de pedidos de asilo caiu 23% no terceiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, totalizando 8.100 solicitações.

Além dos controles de fronteira, o governo holandês, que inclui a direita radical, planeja estabelecer “o regime de asilo mais rigoroso da história” do país. Entre as novas medidas estão a eliminação da permissão de residência indefinida para refugiados e a redução da duração da permissão temporária para três anos, em vez dos cinco atuais. Além disso, “zonas seguras” na Síria serão identificadas para a deportação de solicitantes de asilo originários dessas áreas. Também está em análise a possibilidade de revogar a permissão de residência de refugiados sírios já estabelecidos legalmente.

Acompanhe tudo sobre:Holanda

Mais de Mundo

Após ser atingido por ciclones e terremotos em um mês, Cuba recebe ajuda internacional

Bruxelas diz que negociação com Mercosul está progredindo, mas não dá prazo para conclusão

EUA criticam mandados de prisão da Corte de Haia contra Netanyahu e ex-ministro

Em autobiografia, Angela Merkel descreve Trump como alguém 'fascinado' por autocratas